Pela preservação da instituição

A lista com os nomes de parentes de magistrados paraibanos que aportaram no Governo Maranhão III por obra e graça da caneta do governador empossado pelo TSE, é a ponta de mais um iceberg de escândalos no Estado. Pega mal principalmente para o Poder Judiciário da Paraíba, que já está na mira de uma mega-inspeção do Conselho Nacional de Justiça.

O impacto de escândalo praticamente não traz maiores efeitos sobre o Maranhão III: é tão prodigiosa a lista de atos irregulares, iniciativas de legalidade canhestra e claros sinais de corrupção entranhado neste governo de pouco mais de três meses que simplesmente soa como um capítulo a mais na crônica de uma gestão crônica.

Com uma folha de pessoal valendo, por baixo, pouco mais de R$ 700 mil anuais só com os cargos distribuídos com parentes de magistrados – entre desembargadores, juizes das mais diferentes instâncias e até integrantes da corte eleitoral -, José Maranhão ajuda a comprometer a imagem de uma instituição que deveria estar, fosse qual fosse o governo, acima das suspeitas de atrelamento político-partidário.

Porque é muito complicado para qualquer cidadão comum entender que um magistrado, que deveria ter a isenção como uma qualidade intrìnseca à sua atividade, poderá adotar decisões justas e soberanas quando um contracheque a um filho, esposa, sobrinha ou cunhado está sob sua cabeça, tal espada de dêmocles. Na essência, isso fere o equilíbrio das instituições e deixa o homem do povo à mercê das subjetividades dos que ganham cargos como “souvenirs” de afago e comprometimento.

É o momento do Tribunal de Justiça, como instituição respeitável e soberana, assumir uma postura menos passiva diante desse escândalo. Ficar indiferente seria uma forma de concordar com a prática de aparente coptação pela forma arcaica de “fisiologismo e clientelismo”, típica da postura do governador Maranhão na sua relação com a classe política. Estender isso para o Judiciário é um pouco demais, vamos admitir.

Existem magistrados sérios, comprometidos com o serviço público e que certamente não concordam com esse atual processo de “fritura involuntária” que o Tribunal de Justiça da Paraíba está passando, através da celeridade na caneta do governador, de nomear aqueles que têm o “privilégio” de dispor de sobrenomes estratégicos no mundo jurídico paraibano.

Que a imensa parte sã e incorruptível do Poder Judiciário da Paraíba prevaleça na decisão de auto-afirmação necessária à instituição neste momento e prevaleça o bom senso, afastando de vez a sombra da suspeita que se levanta a cada ato generoso do Maranhão III a familiares dos magistrados paraibanos.