Ao que tudo indica, Adriano Galdino (Republicanos), atual presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), não vai mesmo desistir tão fácil de ser reeleito pela 3ª vez consecutiva presidente da Mesa Diretora da Casa de Epitácio Pessoa.
E para isso, ele está disposto a encampar uma possível e provável longa batalha no Supremo Tribunal Federal (STF) – cuja a jurisprudência sugere proibir o terceiro mandato seguido em casas legislativas Brasil afora.
Atualmente, não existe nenhum regramento da ALPB que impeça a reeleição ilimitada dos parlamentares. No entanto, com o objetivo de ter uma segurança jurídica maior para um eventual 3º mandato, Galdino quer passar uma PEC que ‘regulamenta’ as eleições da Casa e limita para dois o número de mandatos consecutivos que um deputado pode exercer como presidente.
Mas, como uma PEC que justamente limita a reeleição permitiria a Adriano Galdino o seu terceiro mandato?
O novo texto da Constituição da Paraíba só começaria a valer na próxima legislatura, causando uma espécie de ‘reset’ e permitindo a ele ser eleito não apenas para o 1º biênio, mas para os dois da próxima legislatura (neste cenário, chegaria a 4 mandatos seguidos), caso ele queira e consiga se articular com seus pares para tal.
É óbvio que, mesmo com a aprovação da PEC, deve haver uma discussão longa no STF e nada garante ao deputado-presidente que a sua estratégia irá ser vitoriosa. Com todas essas cartas na mesa, é inevitável o questionamento: tudo isso vale a pena?
Não seria melhor para ele evitar esse desgaste, descansar um pouco e, acima de tudo, dar um gesto de extrema grandiosidade ao passar o bastão para que algum colega seu possa oxigenar os rumos da ALPB? Uma coisa eu tenho certeza: se optar por esse caminho humildemente sugerido por esse colunista, Adriano Galdino se tornará muito maior do que já é na política paraibana e muito mais cacifado para alçar voos maiores em 2026.
Feliphe Rojas
PB Agora
