Nesta quinta-feira (24), o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) apresentou representação criminal à Procuradoria-Geral da República (PGR) na qual solicita a responsabilização penal do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, dos ex-ministros Eduardo Pazuello e o médico paraibano Marcelo Queiroga, assim como, Walter Braga Netto, ex-ministro chefe da Casa Civil.
O Conselho os acusa de crimes de infração de medida sanitária preventiva, epidemia, charlatanismo e incitação ao crime durante a pandemia da Covid-19.
De acordo com reportagem publicada pela Record, através do Portal R7, as defesas, tanto do ex-presidente, quanto dos ministros citados foram procuradas, mas ainda não se manifestaram.
Para o CNDH, existem “indícios de causalidade entre o discurso negacionista de Bolsonaro e a baixa adesão a medidas sanitárias preventivas entre seus apoiadores, comprovando a capacidade de dano decorrente da influência que discursos do então Presidente”.
O pedido de responsabilização criminal tem como base ações e omissões que, de acordo com o órgão, contribuíram para o avanço da crise de saúde pública gerada pela pandemia, que até abril de 2023 registrou mais 701 mil mortes de vítimas da Covid-19.
O Brasil foi o segundo país com o maior número de óbitos pela doença.
PB Agora
A Procuradoria Geral do Município de João Pessoa (Progem) criou um Portal de Negociações para…
A prefeita eleita de Guarabira, Léa Toscano, anunciou nesta sexta-feira (22) as datas da Festa…
Das 98 Unidades de Saúde da Família (USFs) que compõem a Rede de Atenção Básica…
O prefeito Cícero Lucena entregou, nesta quinta-feira (21), catracas de reconhecimento facial do Instituto Cândida…
Na tarde desta sexta-feira (22), por volta das 12h10, um veículo Peugeot 207 foi completamente…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve dar início à análise dos indiciamentos do ex-presidente Jair Bolsonaro…