O deputado federal e líder da Maioria no Congresso Nacional, Aguinaldo Ribeiro, exerceu seu apoio e votou favorável à aprovação do projeto que estabelece o piso nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras (PL 2564/20), nesta quarta-feira, (4), na Câmara dos Deputados. O parlamentar considerou a aprovação como uma forma de fazer justiça à categoria e ressaltou: “Esses profissionais são essenciais para o cuidado do nosso povo e merecem valorização”.
Recordando que também apoiou o estabelecimento do piso para os Agentes Comunitários de Saúde, Aguinaldo afirmou que, desta vez, não poderia ser diferente. “Nestes dias que nos aproximamos da semana brasileira da enfermagem, nada mais justo do que trabalhar por essa conquista. Como fizemos na defesa do piso dos Agentes, aqui na Câmara, agora apoiamos essa importante e necessária vitória aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras! De forma concreta vamos reconhecer o valioso trabalho desses profissionais da saúde, ressaltado durante a pandemia, mas que diariamente cuidam da nossa população”, frisou o deputado.
De acordo com a proposta aprovada, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, o piso será proporcional: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do valor para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.
Assessoria