A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai debater o Plano Diretor da Capital paraibana na próxima terça-feira (7), a partir das 9h. A audiência pública, proposta pelo vereador Damásio Franca (PP), acontecerá no Plenário Senador Humberto Lucena, na sede do legislativo municipal e deverá contar com a participação da sociedade civil organizada e da população de forma geral. A Casa também celebrar o Dia Mundial do Consumidor nesta semana.
A CMJP criou uma comissão multidisciplinar para subsidiar a atualização do Plano Diretor, pela necessidade de reunir representantes de diferentes áreas do conhecimento para que sejam analisadas as propostas de expansão urbana. Isso porque o planejamento urbanístico de João Pessoa deve ser baseado no que rege a Lei Complementar 03 de dezembro de 1992 – o Plano Diretor do Município de João Pessoa -, alterada pela Lei Complementar 58, de 18 de dezembro de 2009. Ainda de acordo com o texto de sua criação, a Comissão foi criada “considerando a necessidade de realização de estudos de especialistas multifacetados visando à revisão e alteração do Plano Diretor para a sua adequação às diretrizes gerais da Política de Desenvolvimento Urbano estabelecida pela Lei Federal 10.257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade”, de acordo com o texto.
O presidente da comissão, vereador Damásio Franca (PP), ressaltou que o grupo terá a duração de 90 dias, indo até a metade de maio. Ele ainda destacou a importância da imprensa divulgar as reuniões fazendo com que toda população possa participar apresentando suas demandas sobre o tema.
“Convidamos todas as entidades, tais como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e Secretaria de Planejamento (Seplan) e a sociedade civil organizada”, explicou o vereador. Ele ainda enfatizou que o Plano já deveria ter sido aprovado há dois anos e chegou a CMJP no final do ano passado. “Então, criamos esta comissão para fazer estudos e discutir com a população. Depois faremos reuniões internas com setores como Sindicato da Indústria da Construção e do Mobiliário do Estado da Paraíba (Sinduscon-PB), e outras categorias”, ressaltou Damásio.
O atual Plano Diretor da Capital paraibana foi criado na década de 1990, na gestão do então prefeito Chico Franca e passou por uma revisão em 2009, sendo necessária esta e mais outra em dez anos.
Compõem o grupo de estudos os vereadores Damásio Franca Neto (presidente), Marcos Henriques (PT) e Bruno Farias (Cidadania), além do procurador da CMJP Rodrigo Farias, o arquiteto e urbanista Sérgio Ricardo Germano de Figueiredo, Sérgio Chaves, Diretor de Estudos e Pesquisas Ambientais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa e servidores do Poder Legislativo Municipal.
