Pleno do TCE se reúne nesta quarta-feira e delibera sobre 35 processos
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vão proceder ao exame de 35 processos na sessão plenária a partir das 9 horas, desta quarta-feira (25). A pauta de julgamentos diz respeito à prestação de contas anuais, consultas, denúncias, verificação do cumprimento do acórdão, recursos de apelação, embargo de declaração além de recursos e pedidos de revisão.
Na pauta para julgamento estão a Prefeitura Municipal de Caaporã, São Sebastião de Umbuzeiro e Prefeitura Municipal de Triunfo. Também serão apreciadas as contas das Câmaras Municipais de Coremas, São José de Piranhas e de Sobrado. Também, consta na mesma pauta, prestação de contas da Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, PB-TUR Hotéis e do Departamento Estadual de Trânsito.
As sessões do Pleno são abertas ao público e realizadas no Plenário ministro João Agripino, no prédio do TCE. A pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.portal.tce.pb.gov.br), no link “Tribunal Pleno”.
O Pleno é composto pelos sete conselheiros do TCE, sob a presidência do conselheiro Fernando Catão, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.
Assessoria
