O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julga, nesta quarta-feira (24), Procedimento Investigatório Criminal nº 0000740-03.2019.815.0000 promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra Segundo Domiciano (União Brasil), prefeito do Município de São José do Sabugi, e outros.
A relatoria do processo é o o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.
Consta na pauta de julgamentos desta quarta, também, a apreciação de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº 0801458-98.2018.8.15.0000 contra o Município e a Câmara Legislativa de Arara, também de autoria do MPPB.
Esta ação tem a relatoria do Desembargador José Ricardo Porto.
Da Redação
