O ex-deputado federal Benjamin Maranhão (MDB) e a mãe dele, a ex-prefeita de Araruna, Wilma Maranhão, do mesmo partido, respectivamente sobrinho e irmã do senador José Maranhão, presidente de honra do MDB, estão entre os alvos da Polícia Federal na operação “Poço sem Fundo”. Eles receberam a “visita” da PF nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (25). Os 15 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em João Pessoa e Araruna, na Paraíba, e em Parnamirim, no Rio Grande do Norte. A ação conta com a participação do Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU).
Além deles, um dos nomes que também são apontados como alvo da PF é o do presidente do Diretório Municipal do MDB em João Pessoa e Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba, Alberto Gomes, conhecido como “Esquerdinha”. Vale ressaltar que Esquerdinha seria um dos coordenadores da campanha do candidato Nilvan Ferreira, do MDB, no 2º turno das eleições em João Pessoa.
A operação tem por objetivo combater desvio de recursos públicos federais destinados à perfuração de poços e implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água no Estado da Paraíba, sob responsabilidade da Superintendência Regional do Incra e da Coordenadoria do Dnocs, na Paraíba.
As investigações remontam a 2016, último ano da gestão de Wilma Maranhão à frente da prefeitura de Araruna. Além dela e do filho, são alvos servidores do Incra e do Dnocs e empresas cujos nomes não foram revelados.
A apuração teve início a partir de inquérito instaurado pela Polícia Federal para apurar contratações indevidas promovidas pela Superintendência Regional do INCRA/PB, culminando na realização de fiscalização por parte da CGU, sendo constatada vinculação familiar, financeira e empresarial entre as empresas investigadas.
A investigação traz também indícios de direcionamento de contratos firmados, sobreposição dos serviços contratados pelo INCRA/PB com os serviços contratados por outros órgãos, como DNOCS/PB e a Prefeitura de Araruna/PB, já que, em período contemporâneo, as empresas investigadas realizaram serviços similares para os três órgãos, via contratações diretas, por meio de dispensas de licitação.
As dispensas de licitação e os contratos investigados totalizam o montante aproximado de R$ 75 milhões.
A investigação aponta, também, para a prática de superfaturamento dos contratos, atos de corrupção passiva e ativa, e de lavagem de dinheiro, mediante utilização de contas bancárias de empresas interpostas, para dissimular a movimentação financeira.
Com a realização da fase ostensiva da Operação, além da reversão ao erário dos valores pagos indevidamente, busca-se responsabilizar os servidores envolvidos nas irregularidades e a punição de todos os envolvidos nas situações investigadas.
Impacto social
As irregularidades investigadas apontam para desvio de recursos destinados à implantação de sistemas de abastecimento d’água para a população carente do interior paraibano, castigada sobremaneira pelos longos períodos de estiagem.
Diligências
Os trabalhos contam com a participação de 7 auditores da CGU e de 70 policiais federais, sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa e Araruna, na Paraíba, e Parnamirim, no Rio Grande do Norte, além de indisponibilidade de bens e afastamento de 04 servidores públicos federais de suas funções.
Redação com Blog de Suetoni Souto
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