O vereador Milanez Neto (PV) protocolou na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) nesta segunda-feira (05/02) um Projeto de Lei (PL) que visa proibir a cobrança de estacionamento em faculdades privadas na Capital. A iniciativa surge em resposta à recente decisão do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) de cobrar R$ 100 mensais dos alunos pelo uso do estacionamento.
“Apresentamos este projeto para corrigir o absurdo que é a cobrança de estacionamento para os alunos nas universidades privadas”, argumenta Milanez Neto. “É inadmissível que estudantes que já pagam valores exorbitantes de mensalidades, que podem chegar a R$ 12 mil, ainda tenham que arcar com mais esse custo”, critica o vereador.
A iniciativa de Milanez Neto se soma à mobilização de outros parlamentares em prol da gratuidade do estacionamento em instituições de ensino. Na semana passada, o deputado estadual Felipe Leitão (PV) também protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) com o objetivo de barrar a cobrança em quaisquer instituições educacionais do estado.
A medida visa garantir o direito dos estudantes de ter acesso a um local seguro para estacionar seus veículos sem onerar ainda mais seus orçamentos. O projeto de Milanez Neto será agora analisado pelas comissões da CMJP antes de ser votado em plenário.
A decisão da Unipê de cobrar pelo estacionamento gerou grande repercussão entre os alunos e a comunidade acadêmica. A instituição argumenta que a medida é necessária para custear a manutenção do serviço, mas estudantes e pais criticam o valor elevado da taxa e reivindicam alternativas, como a ampliação do número de vagas disponíveis.
O debate sobre a gratuidade do estacionamento em faculdades privadas deve se intensificar nas próximas semanas, com a tramitação dos projetos de lei nas casas legislativas da Paraíba. A expectativa é que a questão seja resolvida de forma a garantir o direito dos estudantes e, ao mesmo tempo, assegurar a viabilidade do serviço de estacionamento para as instituições de ensino.
