O vereador Coronel Sobreira (MDB) expressou parcialmente sua discordância com a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que aprovou a castração química voluntária para estupradores condenados. Em conversa com o senador Sérgio Moro (Podemos/PR), Sobreira propôs uma abordagem mais rígida: a castração obrigatória e o tratamento hormonal durante o dobro do tempo da pena.
“Para mim, a melhor medida seria a emenda que Sérgio Moro fez ao projeto. A castração não seria voluntária, mas imposta pela justiça. Também concordo com Moro quando defende que o tratamento hormonal seja equivalente ao dobro da pena. Por exemplo, o cara foi condenado a dez anos. Ele teria que fazer o tratamento durante 20 anos para não correr risco dele querer estuprar alguém,” argumentou o vereador.
O projeto, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), prevê que estupradores condenados que optarem pelo tratamento hormonal de redução de libido possam cumprir a pena em liberdade condicional. A proposta é direcionada a reincidentes em crimes de estupro, violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável, e agora segue para análise na Câmara dos Deputados.
A medida, que já foi implementada com sucesso em países como Reino Unido, Noruega, Argentina e partes dos Estados Unidos, obteve três votos contrários na CCJ, incluindo o do líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA). Wagner argumentou que o inibidor de libido pode incentivar outras formas de violência em indivíduos com alguma patologia.
De acordo com o projeto, a aceitação do tratamento hormonal não reduz a pena aplicada, mas permite que seja cumprida em liberdade condicional enquanto durar o tratamento. O condenado só poderá deixar o regime fechado após a confirmação do início do efeito inibidor de libido por uma comissão médica.
PB Agora
