Poluição sonora de igrejas evangélicas em debate na CMJP

Com a galeria e plenário lotados, diversos pastores e representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) se revezaram na tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), em uma audiência pública bastante movimentada, para falar sobre denúncias de poluição sonora provocada pelos Templos Evangélicos, e para discutir sobre um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da questão.

“Nossa conversa pretende mostrar a situação de forma ordeira e pacífica. Igrejas vêm sofrendo com as visitas da Semam, que muitas vezes não são amistosas. As Igrejas têm a manifestação de fé resguardada por lei, com a proteção dos locais de cultos religiosos. Nós observamos que não existem denúncias de bares, shows ecarros. A Igreja está sofrendo constrangimento, e esperamos conhecer as normas que regem esse tema”, justificou a vereadora.

Eliza lembrou que a Igreja tem papel fundamental para a sociedade e enfatizou que os Templos são ponto de transformação de vidas. Para ela, os estabelecimentos hospitalares tratam dos ferimentos físicos, enquanto as Igrejas “são hospitais das almas, pois, ao aceitar a palavra de Jesus, o ser se modifica”.

Compuseram a mesa, além da propositora da plenária, o Pastor Edmílson (PRB), que secretariou os trabalhos, e os seguintes representantes: da Semam, Maria Aparecida Correia; do Batalhão Ambiental e a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Sudema), capitão Tibério; da delegacia do Meio Ambiente, Erick Germano; e o procurador da Sudema, André Batista;

A representante da Semam falou sobre as denúncias de poluição sonora, e enfatizou a necessidade de que se respeite o nível de decibéis permitido, que é aferido nos locais onde surgem denúncias para garantir proteção acústica para a população. Ele garantiu que existe uma capacitação para o atendimento das denúncias sobre poluição sonora nas Igrejas Evangélicas. “A própria sociedade está cobrando regularização dessas instituições”, falou.

André Batista destacou que os cultos religiosos são respaldados pela lei, mas precisam estar enquadrados nessa mesma lei para que se garanta que a população não sofra com a poluição sonora. “A emissão de ruído acima do permitido por lei é maléfica não só para o aparelho auditivo, como também para todo o organismo humano. As pessoas que estão fora de determinados eventos estão protegidas da poluição sonora pela legislação. Sou favorável à manifestação de cultos religiosos, mas dentro das normas estabelecidas, mesmo porque as pessoas que participam dos eventos também sofrerão com os efeitos desse som acima do permitido”, esclareceu.

Todos os pastores que usaram a tribuna lembraram a importância da Igreja para a sociedade, e cobraram atenção dos Poderes Públicos para o respeito à liberdade de culto religioso; prazos para regulamentação e modificações da primeira abordagem aos Templos; e distribuição de cartilhas educativas sobre o tema nas Igrejas.

Assessoria