A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou na sessão desta terça-feira (28), por 19 votos a 2, o PRE-362/2021 que institui o “passaporte da vacinação” para a entrada na Casa de Epitácio Pessoa. Apenas Cabo Gilberto (PSL) e Wallber Virgolino (Patriota) votaram contra, ao passo que Jutay Meneses (Republicanos) se absteve.
O projeto de Lei determina o retorno gradual e sistematizado das atividades na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) entre as normas estão previstas a suspensão de salários e proibição de empréstimos dos servidores da Casa de Epitácio Pessoa que não tomarem a vacina contra Covid-19.
O presidente da ALPB, Adriano Galdino, ressaltou que a volta será de forma progressiva e os servidores dos setores serão convocados conforme a demanda de cada departamento.
“O principal objetivo é possibilitar uma volta segura para os servidores e os parlamentares. Por isso, é primordial que todos estejam devidamente vacinados e cientes da obrigatoriedade do uso de máscara”, explicou Adriano.
Três emendas foram acolhidas pela relatora Pollyana Dutra: a permite que as gestantes e lactantes fiquem em casa, o retorno do servidor após a segunda dose, excluindo o tempo de espera de 28 dias para o retorno e flexibiliza sobre o corte de salários só após 30 dias, justificando ao setor de Recursos Humanos (RH).
Os servidores da ALPB devem voltar às atividades na Casa de Epitácio Pessoa após ter completado o ciclo de imunização. A comprovação da imunização será feita através da apresentação do cartão de vacinação e do crachá de identificação funcional na entrada das dependências do Poder Legislativo. A presença do público externo nas dependências continua temporariamente suspensa e o atendimento deve ser prestado por meio eletrônico ou telefônico.
PB Agora
