Por unanimidade, STF encerra julgamento e garante posse de Márcio Roberto como deputado estadual na Paraíba

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade (4 a 0), reverter a cassação dos direitos políticos de Márcio Roberto (Republicanos), garantindo sua posse como deputado estadual na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O julgamento virtual foi encerrado nesta sexta-feira (06).

O relator do caso, ministro André Mendonça, foi acompanhado pelo ministro Nunes Marques e demais integrantes da turma, que votaram pelo fim da inelegibilidade de Márcio Roberto.

Com a decisão, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) será comunicado para dar seguimento à diplomação e posse do parlamentar. Márcio Roberto assumirá a vaga atualmente ocupada por Bosco Carneiro (Republicanos).

A decisão do STF também reorganiza cadeiras na Assembleia. Com o deputado Wilson Santiago Filho licenciado para exercer a Secretaria de Estado da Educação, Bosco Carneiro permanece na Casa já que deverá ser convocado para ocupar essa vaga. Por sua vez, Silvia Benjamim, que atualmente ocupa uma cadeira retornará à posição de suplente.

PB Agora