Por unanimidade, TSE rejeita recurso e mantém cassação do ex-deputado Márcio Roberto

O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou por unanimidade os embargos de declaração interpostos pelo ex-deputado e atual secretário de Articulação Política do Governo João Márcio Roberto (Republicanos), que recorreu da decisão que cassou seu registro de candidatura às vésperas da diplomação em dezembro passado.

Márcio teve a candidatura impugnada pelo Ministério Público Eleitoral por ter contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União. Na decisão mais recente a Corte do TSE acompanhou o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves.

Durante o período eleitoral Márcio conseguiu uma liminar que garantiu que ele pudesse concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa, chegando a ser eleito. Mas, com o julgamento do mérito, o registro foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, com a decisão confirmada pelo TSE.

Com o registro cassado, o suplente Bosco Carneiro ganhou o mandato e assumiu a vaga.

Da decisão cabe recurso.

PB Agora