Em entrevista ao jornal Estadão, na noite de ontem, o deputado federal Cabo Gilberto (PL), comentou sobre o pacote de projetos que acelera o envio de verbas a redutos eleitorais e diminui o controle sobre licitações de prefeituras, aprovado às 0h39 da madrugada desta quinta-feira, 30, na Câmara dos Deputados.
As propostas são criticadas por especialistas, que apontam riscos de desvios, falta de transparência e até formação de cartéis. Um dos projetos, apresentado pelo deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), permite que prefeituras embarquem em licitações de outros municípios comprando os mesmos produtos dos mesmos fornecedores sem abrir uma nova licitação.
Cabo Gilberto Silva (PL-PB) votou a favor e admitiu que foi “convencido” por líderes partidários que o projeto era bom, mas criticou a votação relâmpago na madrugada. “Precisamos ter previsibilidade e saber o que estamos votando”, afirmou.
De acordo com o modelo apresentado chamado de ata de registro de preços e serve apenas para compras recorrentes de coisas comuns, como copos descartáveis, materiais de limpeza e alimentos, mas já foi adotado em compras com suspeitas de irregularidades, como asfalto do orçamento secreto, kits de robótica com indícios de superfaturamento e bistecas nunca entregues em aldeias indígenas.
De acordo com especialistas, a prática pode contaminar as licitações nos municípios, ao estabelecer os mesmos produtos e os mesmos fornecedores para cidades que possuem realidades diferentes. Além disso, se for constatado algum problema na contratação, como superfaturamento ou direcionamento para uma única empresa, todas são impactadas. A adesão para contratações que não são recorrentes já causou desvios de dinheiro público, como nos casos de asfalto do orçamento secreto, compra de kits de robótica e gastos com bistecas que nunca foram entregues para indígenas na Amazônia.
No total, foram aprovados quatro projetos apensados em uma única proposta, o que acontece normalmente quando propostas sobre o mesmo tema são apresentadas. O pacote foi aprovado com 307 votos favoráveis, 27 contrários e uma abstenção. “Nós não sabemos o que estamos votando. Eu não posso nem ser contra, nem a favor, porque nós não sabemos”, disse a deputada Julia Zanatta (PL-SC), que votou contra.
Redação
