Prefeita de Matinhas diz que ex-gestora queria devolver dinheiro de reforma de escola mas verba desapareceu

 O fato é no mínimo inusitado. E retrata o descaso com o dinheiro público na administração das pequenas cidades do interior da Paraíba que desafiam não só os órgãos fiscalizadores como Ministério Público e Tribunal de Contas, como também tem assustado a comunidade que precisa da atenção do serviço público. A mais nova e impressionante notícia vem do pequeno município de Matinhas – A terra da Laranja – localizada no Agreste do estado.

De acordo com uma material divulgado pela assessoria de comunicação da atual gestora da cidade, Fátima Silva (PMDB), um relatório emitido pela Secretaria Estadual de Educação da Paraíba sobre a prestação de contas de convênios feitos com a prefeitura durante o ano passado, destinados a reforma de uma escola localizada no sítio Mãe Camará, zona rural do município, apontado resultados impressionantes.
Segundo garante a assessoria da atual prefeita, o documento, enviado no início da semana, e divulgado essa semana, comprovaria que a ex-prefeita da cidade, Ivone Luzia de Queiroga (PSB), revoltada por não ter conseguido se reeleger nas últimas eleições, decidiu devolver os valores de R$ 200 mil que seriam destinados a reforma do educandário.
O próprio documento, assinado em 07 de dezembro do ano passado, revela a justificativa da ex-gestora. No entanto, o que mais chama atenção, ainda segundo a assessoria, é que a Prefeitura Municipal de Matinhas já havia recebido o valor total do convênio de R$ 200 mil nos primeiros meses do ano passado. Metade dos recursos foi transferida para conta bancária do município em 14 de fevereiro e o restante, encaminhado em 02 de abril do ano passado, quando José Costa Aragão Júnior (PSD) ainda respondia pela chefia do executivo.

De acordo com a assessoria da assessoria da Prefeitura Municipal de Matinhas, o recurso foi fruto de um convênio efetuado com a Secretaria de Desenvolvimento e Articulação Municipal (SEDAM), dentro do projeto Pacto Social Pelo Desenvolvimento da Paraíba e seria destinado para ampliação do educandário e reforma completa do prédio, no entanto, dez meses depois, a prefeitura de Matinhas não tinha concluído sequer 10% da obra, apesar de já está com o dinheiro em caixa. “O que mais nos surpreende é que quando assumimos, o dinheiro não estava na conta. A obra não foi feita e o dinheiro simplesmente desapareceu. Queremos saber como ela vai devolver o recurso se os valores não estão nas contas bancárias do município” afirmou Fátima Silva.

Com a situação de irregularidade, quem vem perdendo com o descaso são justamente os moradores da comunidade onde a escola está instalada. Mais de 60 alunos estão prejudicados. Isso porque, devido à falta de estrutura do prédio, as aulas da Escola Municipal Alfredo Cavalcanti tiveram que ser suspensas. “Não tivemos outra alternativa. A escola não tem a mínima condição de funcionar. Tivemos que transferir os alunos para unidades escolares mais próximas da comunidade enquanto a situação é resolvida” completou, a prefeita.
Ainda segundo a assessoria da prefeita atual, o mesmo relatório informou ainda que as obras na escola ficaram paralisadas por mais de 5 meses do ano passado e também constatou a inexistência de uma placa, informando os dados sobre a reforma.

E os supostos absurdos não ficam por aí. Outros convênios estariam irregulares. No mesmo programa Pacto Social, o município possui mais três sérias pendências que podem, inclusive, comprometer a vinda de outros benefícios para a cidade.
De acordo com o material da assessoria, o primeiro é um convênio no valor de R$ 144 mil, destinado a reforma de 06 (seis) unidades escolares que funcionam na zona rural e a segunda parceria, é orçada em R$ 73 mil, para construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Arthur Virgínio de Moura, localizada no Centro de Matinhas e que atende mais de 400 alunos. Ambas ações, sequer foram iniciadas mas os recursos também desapareceram das contas bancárias da prefeitura de Matinhas.

A nova gestora de Matinhas tem até o próximo dia 30 de março (sexta-feira) para apresentar o relatório da prestação de contas com a conclusão das obras, como isso é uma tarefa praticamente impossível, Fátima Silva vai acionar o Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado e a própria SEDAM informando a situação.

PBAgora com assessoria