A prefeita de Patos, Francisca Motta, participou de programas de rádio na
última semana fazendo um balanço das principais ações administrativas
realizadas pela Prefeitura.
De acordo com Francisca Motta, em 2013, mais de 80 milhões de reais em
parceria com o Governo Federal foram investidos na cidade em todas as áreas
da administração. "Apesar de trabalharmos este ano com um orçamento de
2012, realizamos um planejamento estratégico no início do ano para que os
investimentos melhorassem a qualidade de vida das pessoas, diante do nosso
plano de governo. Desta forma, estamos encerrando o ano com 40% (quarenta
por cento) das propostas do nosso programa de governo já iniciadas ou
cumpridas em sua totalidade", ressaltou.
*Obras inauguradas*
A Prefeita Francisca Motta destacou a importância do equilíbrio financeiro
da gestão para manter as contrapartidas do Município em dia e a população
receber os equipamentos públicos com qualidade. Entre as principais obras
inauguradas em 2013 estão:
• Inauguração do CRAS Capitão Manoel Gomes no bairro Belo Horizonte;
• Inauguração da reforma e ampliação da Escola Municipal Zefinha Mota no
valor de R$ 922 mil reais;
• Inauguração da segunda etapa do Canal do Frango no valor de R$ 27 milhões;
• Inauguração da UBS Pedro Firmino no Bairro José Mariz;
• Inauguração da UBS Belmiro Guedes no Bairro Santo Antônio;
• Inauguração da Reforma e Ampliação da UBS Antônio Urquiza no Distrito de
Santa Gertrudes;
• Ampliação da Atenção Básica com a implantação da UBS Carleusa Candeia no
Bairro Santo Antônio;
• Inauguração da Reforma e Ampliação da base do SAMU Regional Patos no
valor de R$ 666 mil;
• Aquisição de 8 novas ambulâncias para reserva técnica do SAMU no valor de
R$ 1 milhão de reais;
• Inauguração da Academia de Saúde e reforma da Praça Cícero Gonçalves
(Perequeté) no Bairro da Maternidade, no valor de R$ 282 mil;
• Inauguração da Academia de Saúde e reforma da Praça Alcides Carneiro no
Belo Horizonte, no valor de R$ 282 mil;
• Inauguração do Terminal de Integração Urbano e Regional de Patos;
• Inauguração da modernização da sede da STTRANS
. Inauguração da Central de Monitoramento de Trânsito no valor de R$ 280
mil reais;
• Inauguração da sede da Secretaria Executiva de Juventude na Praça Getúlio
Vargas;
• Entrega de 227 casas em parceria com a FUNASA em 2013, destaque para o
conjunto Batuel Palmeira, Bairro Dona Milindra, que conta com 110 dessas
unidades habitacionais;
• Entrega de mais 136 casas, em parceria com o Governo Federal e o Governo
do Estado, no Residencial Vista da Serra I;
• Inauguração da Praça Adriano Medeiros, no Bairro São Sebastião;
• Inauguração da Praça Jane Santana no Bairro Matadouro, com quadra de
esporte, parque infantil e academia de saúde;
• Inauguração da Praça Vicente Inácio no Bairro José Mariz, com quadra de
esporte, parque infantil, academia de saúde e internet gratuita;
• Um total de 34 poços foram perfurados ou reativados;
• Início das obras de construção das estradas vicinais no valor de R$ 1
milhão e meio, uma parceria da Prefeitura com o Ministério de Integração
Nacional;
• Aquisição de 2 motoniveladoras, 2 tratores, 2 retroescavaderias e 1
caminhão caçamba para patrulha mecanizada do Município, com recursos
advindos de emendas do Deputado Federal Hugo Motta e do PAC2.
*Obras em execução*
• Ginásio de Esportes de Santa Gertrudes no valor de R$ 498 mil
• Centro de Referência da Mulher – CRAM no valor de R$ 322 mil
• Construção da Concha Acústica na Praça Edivaldo Motta no valor de R$ 184
mil
• Convênio para construção e reconstrução de casas através da FUNASA no
valor R$ 16.828.337,03
• Calçamentos das Ruas Sabino Viana, Joaquim Amaro, Manoel Pedro Oliveira,
Renan Ayres e Luzia Leitão no Monte Castelo no valor de R$ 1.956.377,95;
• Construção da Alça Sudeste no valor de R$ 4.537.595,37 (mais R$ 400 mil
reais serão investidos para iluminar a ponte e toda extensão da alça);
• Retomada das obras da UPA do Campo da Liga;
• Construção da UPA do Jatobá;
• Construção da UBS Ana Raquel – Jardim Redenção;
• Construção da UBS Ernesto Soares – Juá Doce;
• Construção da UBS Roberto Ôba – Bairro da Vitória;
• Construção da UBS Jardim Queiroz – Jardim Queiroz;
• Construção da UBS Jatobá – Jatobá;
• Construção da UBS Lauro Queiroz – Jatobá;
• Construção da UBS Monte Castelo – Monte Castelo;
• Construção da coberta do Camelódromo no valor de R$ 194 mil
*Obras em Licitação ou Empenhadas*
A Prefeita Francisca Motta destacou a Vila Olímpica como uma das
prioridades da gestão, cujo valor de três milhões já está empenhado no
Ministério do Esporte através de emendas parlamentares do deputado Federal
Hugo Motta (PMDB/PB) e senador Vital do Rego (PMDB/PB).
Entre as principais obras em licitação a Prefeita destacou o calçamento de
ruas nos bairros Vila Mariana, Santa Clara e Santa Gertrudes no valor de R$
1 milhão e 200 mil, cujas obras estão previstas para serem iniciadas em
fevereiro de 2014, além da licitação da Academia de Saúde da Praça Apolônio
Gonçalves, no bairro Jatobá, no valor de R$ 145 mil.
A Prefeita apontou o prioritário investimento em atenção básica na ordem de
3 milhões e 300 mil reais, cuja licitação das obras de construção das UBSs
Enaldo Torres no bairro Salgadinho, Rita Palmeira no bairro Bela Vista,
Verônica Vieira no bairro Belo Horizonte, Vila Mariana no bairro Vila
Mariana, Horácio Nóbrega no bairro São Sebastião, José de Oliveira Pio e
Sebastiana Xavier no bairro Bivar Olinto já está acontecendo, bem como,
para as reformas das UBSs Nabor Wanderley na Vila Cavalcante, Aderban
Martins no Jardim Queiroz e Evaristo Guedes no bairro Mutirão.
*Obras e ações já garantidas para 2014*
• Construção dos canais de Macrodrenagem dos bairros Noé Trajano e Novo
Horizonte completando o complexo de canais da Bacia do Frango no valor de
R$ 16.900.000,00 milhões;
• Implantação do projeto Estação Juventude no valor de R$ 106 mil;
• Ampliação dos Cemitérios localizados nos bairros Monte Castelo e Vitória;
• Construção de 4 Creches PROINFÂNCIA no valor de R$ 7 milhões de reais,
nos bairros Novo Horizonte, Geralda Medeiros e Bivar Olinto, Monte Castelo
e Polo Coureiro;
• Construção do Teatro Municipal Ernani Satyro no valor de R$ 4 milhões;
• Construção do Centro de Iniciação ao Esporte – CIE, no Campo de Totô,
bairro Monte Castelo, uma parceria da Prefeitura com o Ministério do
Esporte, através do PAC 2. Uma obra no valor de R$ 3 milhões e meio de
reais;
• Construção de 2 Campos de Futebol com gramado, alambrado e arquibancadas,
cada um no valor de R$ 250 mil, um será construído no atual campo
"Caveirão" na Vila Cavalcante e outro no Pólo Coureiro;
• Ampliação da rede de Saúde Mental com a implantação de um CAPS III
Regional (24h); dois CAPS AD, sendo um Regional e um Municipal, ambos
(24h); uma Unidade de Acolhimento Adulto-Regional; uma Unidade de
Acolhimento Infanto-Juvenil Regional; um Centro de Convivência e um
Consultório de Rua.
*Valorização dos servidores*
A Prefeita Francisca Motta apontou a manutenção do diálogo com os
servidores e Sindicatos como o principal mecanismo para que, ao final de
2013, os dados estatísticos apontassem avanços para as categorias.
*Professores*
• De acordo com dados divulgados pelo SINFEMP em outubro, entre dezembro de
2012 e dezembro de 2013, o percentual de aumento salarial dos professores
superou 17% (dezessete por cento), sem aumentar a carga horária dos mesmos.
São aumentos que superam o índice do Governo Federal, estando acima da
inflação.
*Agentes de Trânsito*
• Ganho superior de 40% nos salários dos Agentes de Trânsito,
correspondente a 20% de insalubridade mais 20% de aumento salarial em 2013;
• Convocação de 5 novos agentes de trânsito;
• Novos fardamentos, tabletes, veículos.
*Guarda Municipal*
• Posse de 9 Guardas Municipais;
• Entrega de fardamento completo, treinamento e equipamentos;
*Servidores da Saúde*
• Posse de 7 novos Agentes Comunitários de Saúde;
• Sancionado o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Saúde – PCCR.
Entre as garantias estão: seis meses de licença-maternidade; licença
paternidade; gratificações para servidores que concluíram o ensino
superior, progressões horizontais e verticais;
*Décimo Terceiro Salário*
• Pagamento em dia dos salários dos servidores e pagamentos do décimo
terceiro salário a efetivos, aposentados, pensionistas e comissionados,
injetando só em dezembro de 2013 R$ 6 milhões de reais na economia local.
*Concurso Público*
Aprovação na Câmara de Vereadores de projeto do Executivo para a realização
de Concurso Público em 2014, para trezentas novas vagas na Administração
Municipal.
*Qualificação profissional e Mercado de Trabalho*
*Projovem Trabalhador*
• Em 2013 Patos foi uma das cinco cidades do Brasil a receber pela segunda
vez o Projovem Trabalhador. São 1000 jovens (18 a 29 anos) que estão se
capacitando em cursos de Alimentação, Serviços Pessoais, Construção e
Reparos 1, Telemática, Cuidador de Idoso, Serviços Domiciliares II e
Vestuário. Um convênio da Prefeitura de Patos com o Ministério do Trabalho
no valor de R$ 3.225.000,00.
*Pronatec*
• A Prefeitura de Patos entregou em 2013 mais de 230 certificados de cursos
profissionalizantes às pessoas que estão nos cadastros do Bolsa família,
nas áreas de Desenhista de Construção Civil; eletricista de instalação
predial de baixa tensão; Serígrafo; armador de estrutura de concreto
armado; mecânico de manutenção de motocicletas; confeiteiro; modelista de
vestuário; vendedor; cabeleireiro assistente; recepcionista e auxiliar
administrativo.
*Padaria Comunitária*
• 90 jovens, divididos em três turmas, foram capacitados em 2013 nos cursos
de Padeiro e Confeiteiro, através de uma parceria da Prefeitura de Patos e
do SENAI.
*Avaliação administrativa*
*(Órgãos de Fiscalização/ Órgãos de Controle/ Imprensa)*
• Em Junho de 2013, apenas com seis meses de gestão, a Prefeitura de Patos
foi apontada pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE/PB como a que mais
investiu em obras no primeiro semestre;
• Em novembro de 2013, a Prefeitura de Patos foi apontada pela Associação
Nacional dos Municípios, entre as cinco Prefeituras da Paraíba que cumpre
os 13 requisitos fiscais exigidos pela Controladoria Geral da União – CGU;
• Ainda em dezembro de 2013 a Prefeitura de Patos foi eleita pela imprensa
Estadual, que votou através da Revista TRIBUNA, como destaque
administrativo 2013;
• Também em dezembro de 2013, a Prefeitura de Patos foi apontada pelo
Tribunal de Contas do Estado entre as 10 prefeituras mais transparentes do
Estado.
*Academias de Saúde/Natal da Família/Dia das Crianças*
A Prefeita Francisca Motta encerrou suas entrevistas afirmando que a
política de prevenção com a instalação de academias de saúde em áreas de
convivência da cidade será ampliada em 2014, receberão aparelhos já no
início do ano, as praças dos bairros Salgadinho, São Sebastião, Matadouro,
José Mariz e Santa Gertrudes.
A Prefeita antecipou ainda que projetos como o "Criança Bem Feliz", que
reuniu milhares de crianças no Terreiro do Forró e em Santa Gertrudes no
dia das crianças, assim como a instalação da Vila Natal, com o projeto
"Natal da Família", serão ampliados em 2014.
*Francisca Motta desejou aos patoenses um 2014 de paz, prosperidade e
saúde. "O nosso compromisso com o trabalho em todos os lugares desta cidade
está mantido, se Deus quiser 2014 será de bênçãos para todas as famílias
patoenses", manifestou seus votos a prefeita.
AScom