Prefeito de cidade paraibana decreta situação de emergência administrativa e suspende contratos e nomeações nos primeiros dias de mandato

O prefeito de Sumé, Manoel Lourenço, iniciou sua gestão com uma série de medidas administrativas drásticas, assinando o Decreto 01/2025 nessa quinta-feira (02). O documento declara situação de emergência administrativa e financeira no município por 90 dias e suspende diversos contratos e ações da administração anterior, com o objetivo de reavaliar a situação fiscal e administrativa da cidade.

Entre as principais medidas anunciadas, estão:

– Suspensão de contratos: Todos os contratos públicos celebrados em 2024, com vigência para 2025, foram suspensos por 90 dias, enquanto passam por revisão. Além disso, licitações e contratos firmados no mesmo período foram revogados.
– Suspensão de nomeações: As nomeações dos aprovados no último concurso público também foram suspensas por 90 dias, pendentes de análise da nova gestão.
– Exoneração de servidores: O prefeito decretou a exoneração de todos os servidores comissionados, retroativa ao dia 31 de dezembro, e rescindiu contratos temporários de prestação de serviços por interesse público.
– Suspensão de férias: Todos os atos que concederam férias a servidores efetivos, com data final ultrapassando 31 de dezembro de 2024, foram suspensos.

A prefeitura justificou as ações afirmando que as medidas são necessárias para realizar um levantamento detalhado da situação financeira e administrativa de Sumé, possibilitando a adoção de medidas mais assertivas e planejadas nos próximos meses.

PB Agora