O prefeito Cícero Lucena, garantiu, nesta sexta-feira (1°), o pagamento do piso nacional da Enfermagem em João Pessoa. O gestor se reuniu com a categoria e apresentou os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde sobre o repasse dos recursos e o cálculo para o pagamento aos profissionais, já a partir da próxima semana. O encontro aconteceu no auditório do Centro de Formação de Educadores, em Mangabeira.
O prefeito explicou que a Prefeitura recebeu uma planilha do Ministério da Saúde, onde figuram aproximadamente 3.500 profissionais – entre enfermeiros, técnicos e auxiliares, que irão receber valores referentes ao novo piso (R$ 4.700 para enfermeiros, 70% desse valor para técnicos de enfermagem e 50% para auxiliares).
Uma parte não vai receber os valores fixados na planilha, elaborada pelo Ministério da Saúde, porque já tem remuneração acima do piso nacional. Esse levantamento foi feito através do cruzamento de informações oferecidas pela Prefeitura de João Pessoa e outros órgãos com os quais os profissionais têm vínculos de trabalho.
“O que estamos fazendo aqui é um processo de transparência dos procedimentos e das nossas práticas, chamando os representantes de toda a categoria. É um benefício para a categoria, dentro daquilo que a lei estabelece, bem como o corte sobre o item ‘outros’, que girou em torno de 30%, a Prefeitura irá continuar pagando o mesmo valor, sem descontar a diferença que foi cortada”, explicou o prefeito.
Canal de atendimento
A Prefeitura de João Pessoa também está abrindo um canal de atendimento para auxiliar os profissionais em relação a dúvidas e demais informações referentes ao pagamento dos valores, que pode ser feito, já partir desta sexta, no aplicativo João Pessoa na Palma da Mão ou de forma presencial, na sede da Secretaria Municipal de Saúde. Nesse caso, é preciso fazer o agendamento no aplicativo para atendimento na próxima segunda, terça e quarta-feira.
“Esse encontro de hoje é mais uma demonstração do diálogo e da transferência da Prefeitura com as entidades que representam os profissionais. Estivemos com os sindicatos esta semana e resolvemos fazer esse grande encontro para a gente passar as informações de como o dinheiro chegou, como foi feito o cálculo pelo Ministério da Saúde e como vai ser repassado pra eles”, explicou a secretária interina de Saúde, Janine Lucena.
A presidente do Sindicato dos Enfermeiros no Estado da Paraíba (Sindep), Milca Rêgo, disse que recebeu as informações e o diálogo com a Prefeitura com muita satisfação. “Porque nos chamou para mostrar os recursos recebidos e como foi esse repasse do Ministério da Saúde, dessa forma vamos poder dialogar, ver onde houve alguns divergências, para poder sanar . Nós temos de hoje até o dia 10 para isso”, explicou.
Por se tratar de Lei Orçamentária, a Prefeitura de João Pessoa precisou encaminhar proposta para a Câmara Municipal, que votou e aprovou nesta sexta-feira (1). Os valores são retroativos, referentes aos meses de maio, junho, julho e agosto.
