O prefeito de Pirpirituba Denilson de Freitas Silva, mais conhecido por ‘Didiu’, está sendo investigado pelo Ministério Público da Paraíba por supostamente ter cedido um quiosque em uma praça do município em troca de votos para a sua reeleição.
A investigação é conduzida pela promotora Andréa Bezerra Pequeno de Alustau, da 4ª Promotoria de Justiça de Guarabira, a partir de denúncia anônima chegada à Ouvidoria do Ministério Público. Ela solicitou à gestão cópia do processo licitatório que chancelou a entrega dos quiosques com a cópia dos alvarás de funcionamento.
A prefeitura, em resposta, enviou uma cópia do procedimento licitatório e alegou que as empresas que exercem atividade de baixo risco, o que seria o caso dos quiosques localizado na Praça da Cultura, estariam dispensadas do alvará.
Ocorre que a Promotoria não encontrou a publicação do aviso de licitação nos sites da prefeitura do município e do Governo do Estado.
Além disso, o documento enviado pela gestão informou que o aviso da licitação teria sido publicado no Diário Oficial do Município do dia 16 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial do Estado de 14 de dezembro – o que também foi não foi encontrado.
Com isso, um inquérito civil foi instaurado para apurar as irregularidades nas concessões dos quiosques e o prefeito pode responder por improbidade administrativa caso a Promotoria encontre indícios de ilegalidades no processo.
Confira o despacho:
PB Agora
