O Ministério Público Federal denunciou o deputado estadual José Ilo Alves Dantas (PSDB-CE), e contra o filho dele, Agenor Gomes de Araújo Neto (PMDB), que é prefeito de Iguatu (CE), por envolvimento em um suposto esquema que oferecia seguro-desemprego a eleitores em troca de votos.
De acordo com a denúncia oferecida nesta quarta-feira ao TRF-5 (Tribunal Regional Federal) da 5ª Região, em Recife, José Ilo e Agenor Gomes planejaram e comandaram um vasto esquema criminoso destinado a fraudar o sistema do seguro-desemprego por meio de falsos contratos de trabalho, entre 1996 e 2000.
O objetivo, segundo o Ministério Público, era oferecer o benefício para eleitores do município de Quixelô (CE) em troca de votos. As fraudes teriam ocorrido com a ajuda de empresas. Entre elas, duas onde Agenor Neto já foi sócio majoritário. Ao todo, pelo menos 700 pessoas teriam sido cadastradas pelo esquema.
Segundo o Ministério Público, o esquema era operado da seguinte forma: em troca de votos, pessoas desempregadas eram convencidas a entregar suas carteiras de trabalho para empresas que registravam um contrato de trabalho fictício.
Se necessário, os fraudadores alteravam as datas de início e fim do suposto contrato para poder comprovar o prazo mínimo de seis meses de serviço, como legalmente é exigido para a concessão do seguro.
Depois, os “trabalhadores” eram inscritos no PIS (Programa de Integração Social) e, em seguida, cadastrados para recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), com o depósito de um único mês do fictício tempo de serviço.
Com os formulários necessários para o saque do seguro-desemprego, conseguidos no comércio e preenchidos pelo próprio fraudador, o suposto trabalhador desempregado efetuava o saque do depósito simbólico do FGTS, recebia o comprovante exigido para a concessão do seguro-desemprego e requeria o benefício.
Além do deputado e do prefeito, outras oito pessoas são citadas no processo. Eles foram denunciados pelos crimes de estelionato, fraude e falsidade ideológica.
A reportagem da Folha Online tentou contato com o prefeito Agenor Gomes e não obteve sucesso. Também tentou falar com José Ilo, mas foi informada que o deputado está de licença médica desde que assumiu o mandato, em 2007. A assessoria dele também não atendeu aos telefonemas.
Folha Online
