Durante encontro realizado nesta quinta-feira (11) no auditório do Hotel Nord, em João Pessoa, promovido pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba – Famup, os prefeitos presentes enalteceram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC-29/2017), de autoria do Senador Raimundo Lira (MDB-PB), que aumenta a receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 1% no mês de setembro, para as Prefeituras, uma ação direta e de grande valia para os gestores municipais.
O encontro reuniu quase 100 prefeitos e teve também a participação, ao vivo, através de videoconferência, do presidente da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, Paulo Ziulkoski. Durante sua fala, em duas oportunidades, o presidente da CNM destacou a importância da iniciativa de Lira para socorrer os Municípios brasileiros.
O presidente da Famup, Tota Guedes, também enalteceu a iniciativa de Lira e disse que o ato do Senador vai entrar para a história e não será esquecido pelos gestores de hoje e do futuro. “É uma redenção para os municípios, principalmente em setembro, que é um mês em que a receita é, praticamente, a menor de todo o ano”, destacou Tota.
Segundo Tota, é grande a expectativa dos prefeitos, não apenas da Paraíba, mas de todo o Brasil, com PEC de Lira. “Imagine ter a certeza de que, daqui pra frente, em todos os meses de setembro, o pior mês de receita dos municípios, o prefeito ter a garantia de que vai receber 1% de FPM. E isso será para a vida inteira. Pode vir o governo que vier, que vai ter a obrigação de depositar essa receita extra para socorrer os municípios, sabendo que essa conquista partiu de Raimundo Lira, um Senador Municipalista”.
Vários prefeitos usaram da palavra para falar das dificuldades financeiras por que passam seus municípios e elogiaram a iniciativa de Lira em pensar nas cidades, agindo para criar um mecanismo de socorro às prefeituras. Outro que elogiou a atitude de Lira foi o deputado estadual Ricardo Barbosa, que também participou do evento.
“Há de se louvar a dedicadíssima atenção e o diligenciamento do Senador Raimundo Lira, que tem se destacado como um Senador dos mais municipalistas em todo o território nacional, isso dito, inclusive, pelos próprios prefeitos, não apenas os paraibanos, mas de vários outros estados, a luta que o senador Lira tem travado no Congresso Nacional para o fortalecimento das questões municipais, notadamente no que diz respeito a esse aporte de recursos que possam vir em socorro às dificuldades que se exponencializam Brasil afora, em decorrência da crise nacional”, disse Ricardo Barbosa.
Assessoria
