Nesta quinta-feira (30) prefeitos paraibanos se reuniram em frente à Assembleia Legislativas da Pasraíba para uma mobilização com o objetivo de cobrar medidas contra a queda de repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A grande maioria das prefeituras paraibanas suspendeu suas atividades nesta quarta para que os gestores participassem do ato.
No início de agosto, os repasses caíram 20,32% em comparação com o mesmo período de 2022, totalizando R$ 8,8 bilhões. Em julho, a queda no FPM foi ainda mais acentuada, chegando a 34% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Dentre as reivindicações dos prefeitos, estão a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que institui o adicional de 1,5% do FPM no mês de março e a compensação de R$ 6,8 bilhões pelas perdas dos municípios com a redução do ICMS sobre combustíveis, aprovada no ano passado, ainda sob o governo Jair Bolsonaro (PL).
PB Agora
