A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura (Seagri), inicia nesta segunda-feira, 1º de março, a entrega dos boletos do Programa Garantia Safra para os agricultores com direito a receber o benefício. A entrega acontecerá no auditório da Vila do Artesão, localizado na rua Almeida Barreto, bairro do São José, das 8h ao meio-dia. Para fazer a entrega dos boletos serão mantidos todos os protocolos de segurança sanitária relacionados à proteção contra à Covid-19.
Conforme a Seagri, 1.344 agricultores serão contemplados com o Garantia Safra. Todos os agricultores do município, a serem contemplados pelo Fundo Garantia-Safra, terão até 19 de março para efetuar o pagamento da taxa de R$ 17,00, uma contrapartida que assegura direito ao benefício pecuniário em caso de eventuais perdas de suas plantações. A informação foi prestada pelo secretário municipal da Agricultura, Renato Gadelha, na última quarta-feira, 24 .
A contribuição financeira (aporte) dos agricultores ao Fundo Garantia-Safra é fixada anualmente pelo Comitê Gestor do programa. Os agricultores que fizerem adesão ao programa receberão R$ 850,00. Todo o pagamento é realizado mediante boleto bancário emitido pelas Prefeitura.
O Garantia-Safra foi criado em 2002 e está vinculado à Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. O benefício social garante ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado, em caso de perda da safra em razão do fenômeno da estiagem ou do excesso hídrico.
O programa é destinado a agricultores familiares cuja renda média bruta mensal, nos 12 meses que antecederam à inscrição, não supere um salário mínimo e meio, excluídos os benefícios previdenciários rurais. Para ter direito aos recursos é necessário aderir ao programa, o que sempre é feito sempre antes da realização do plantio. O benefício só é liberado quando for decretada situação de emergência ou de calamidade pública (por parte do município) reconhecida pela Secretaria de Defesa Civil do Governo Federal.
Outra situação que garante direito ao benefício ocorre quando constatada perda de, pelo menos, 50% do plantio. Nesse caso, o agricultor será chamado para preencher um documento declaratório de perda da produção agrícola. O pagamento acontece em cinco parcelas (cinco meses), para que o beneficiário possa atravessar o período de seca.
CALENDÁRIO – De acordo com o calendário divulgado pela Seagri, a entrega dos boletos do Garantia-Safra aos agricultores obedecerá ao seguinte cronograma:
Dias 1, 2 e 3 para os assegurados do Distrito de Catolé de Boa Vista; dias 4 e 5 para o Distrito de Galante e nos dias 8, 9 e 10 de março, para os agricultores assegurados do Distrito de São José de Mata. Os eventuais retardatários ainda poderão resgatar seus respectivos boletos nos dias 11 e 12 de marços, no mesmo horário.
Assessoria
