O prefeito Bruno Cunha Lima anunciou nesta quarta-feira (17) a revogação do decreto que proibia blocos de rua durante o Carnaval de Campina Grande. A decisão foi tomada após reunião entre o prefeito e representantes de blocos carnavalescos, associações de moradores e entidades ligadas à cultura popular.
Em entrevista à imprensa, Cunha Lima disse que a medida foi tomada para atender a “recomendação do MPB e das forças de segurança do Estado, no sentido de organizar, com apoio logístico, a saída das agremiações às ruas da cidade”.
“Entendendo a força dos movimentos populares e sua organização legítima, o Município apenas atendeu recomendação do MPB e das forças de segurança do Estado”, disse o prefeito.
A revogação do decreto, segundo ele, “é resultado de um processo de intenso diálogo com os segmentos envolvidos na realização do Carnaval da Paz, Pré-Carnaval, Campina Folia e Carnaval Tradição”.
“Numa cidade plural, cabe ao poder público harmonizar os interesses, preservar segurança das pessoas e ordenar a realização dos eventos, portanto, a narrativa de proibição nunca teve o menor sentido”, acrescentou.
Entenda a polêmica
O decreto foi publicado em janeiro deste ano, seguindo um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo município e o Ministério Público da Paraíba (MPPB). O texto ressaltou que os pontos centrais da cidade deveriam ser destinados para realização exclusiva de eventos ecumênicos relacionados ao ‘Carnaval da Paz’.
A medida bloqueava as áreas centrais, logradouros públicos e suas imediações do Açude Velho; Parque da Criança; Parque do Povo; Bairro do Catolé; Bairro do Centro da Cidade; Bairro do Santo Antônio; Bairro do Jardim Tavares; Bairro do São José, Bairro da Palmeira; Bairro da Liberdade; Bairro do Alto Branco; Bairro da Estação Velha.
Também não poderia ocorrer a realização de blocos carnavalescos nas proximidades de shoppings, hospitais, clínicas, Batalhões de Polícia, Corpo de Bombeiros Militar, Centrais de Polícia, Delegacias de Polícia, terminais rodoviários, aeroporto, Batalhões do Exército e do Complexo Judiciário.
A proibição gerou polêmica e foi criticada por blocos carnavalescos, associações de moradores e entidades ligadas à cultura popular. A Defensoria Pública da Paraíba também ingressou com uma ação civil pública pedindo a suspensão dos efeitos do decreto.
Com a revogação do decreto, os blocos carnavalescos de Campina Grande poderão desfilar normalmente durante o Carnaval.
