No início deste ano, a Prefeitura de Pedras de Fogo, na Paraíba, realizou um seminário para marcar a abertura do ano letivo por meio do Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, sediado em Recife-PE, responsável pela realização do evento.
O “3º Seminário da Região Metropolitana de João Pessoa – Escola? Presente”, ocorrido em 8 de fevereiro de 2024, foi realizado com inexigibilidade de licitação, ou seja, a contratação feita pela Administração Pública é direta. O valor investido pela prefeitura de Pedras de Fogo chamou a atenção de alguns pais de alunos da rede municipal. De acordo com informações encontradas no portal do TCE-PB, o contrato firmado entre a prefeitura e o Instituto Pró-Cidadania totalizou R$ 234 mil, divididos em três parcelas.
Detalhes do contrato revelam que o valor foi distribuído em parcelas que foram pagas da seguinte forma: 40% (R$ 93.600,00) até 29 de dezembro de 2023; 35% (R$ 81.900,00) até 29 de janeiro de 2024; e 25% (R$ 58.500,00) até 29 de fevereiro de 2024.
Informações contidas no próprio site do Instituto Brasileiro Pró-Cidadania revelam que as inscrições individuais para o seminário custaram R$ 520. Para justificar o montante de R$ 234 mil que foram pagos, teria sido necessária a participação de 450 servidores da Educação do município.
Confira a programação e quem foram os palestrantes:
Quinta-feira, 8 de fevereiro
08h00 Atividade 1 | Credenciamento
09h00 Atividade 2 | Momento Cultural
Grupo Mamulengo Sem Fronteira – DF
09h30 Atividade 3 | Abertura Solene
10h30 Atividade 4 | Palestra
Tema | Educação transformadora para o desenvolvimento sustentável
Palestrante: Jairo Martiniano, Pernambuco
11h30 Atividade 5 | Palestra
Tema | Como fazer da escola um ambiente intercultural para convivências mais humanas?
Palestrante: Silvério Pessoa, ex-Secretário de Cultura de Pernambuco.
13h00 Atividade 6 | Sorteio de 50 brindes com os participantes presentes
A preocupação de alguns pais se intensificou diante de denúncias sobre a qualidade da merenda escolar oferecida pela gestão municipal. Em uma das denúncias chegadas até à reportagem do PB Agora, um dos pais expressou sua inquietação com o alto valor investido em um único dia de seminário, enquanto questões fundamentais, como a merenda escolar dos alunos, estaria precisando de melhorias.
“Eu como cidadão que pago meus impostos, me indigno com o Prefeitura de Pedras de Fogo, porque a Secretaria de Educação, não oferece uma merenda de qualidade a nossas crianças, mas tem R$ 234 mil por uma apresentação de seminário, isso é o cúmulo do absurdo” alegou um morador.
A equipe de reportagem do PB Agora se coloca à disposição tanto da prefeitura de Pedras de Fogo quanto do Instituto Brasileiro Pró-Cidadania para esclarecimentos adicionais sobre os critérios que justificam o investimento expressivo destinado ao referido seminário.
Confira o contrato no link abaixo:
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Redação
