Prefeitura de São Bento explica contratação de material didático para o EJA alvo de denúncia aos MPs

A Secretaria de Educação de São Bento explicou, em nota de esclarecimento, a contratação da Coleção +EJA, da Editora Seja +, como material didático para o programa de Ensino de Jovens e Adultos (EJA) do município.

Mais cedo, o PB Agora deu a informação de que a contratação do material serviu como mérito para uma denúncia junto ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) por suposto sobrepreço.

A gestão explicou o valor de cada livro, como sendo justificado “em virtude do material abranger de forma integrada 4 volumes correspondentes a todos os anos ensino fundamental, desde a alfabetização (1º ano) até o 9º ano, incluindo diversas disciplinas” e o valor total do contrato ser expressivo “em razão da quantidade prevista de alunos matriculados no EJA deste Município para o ano de 2023, qual seja de 3.700 (três mil e setecentos) alunos, ressaltando-se que no ano de 2022 foram mais de 4.000 (quatro mil) alunos matriculados”.

Confira a nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Diante da matéria veiculada em alguns portais de notícias do estado, nesta quarta-feira, 18 de janeiro de 2023, que dizem respeito a instauração de processo investigatório nos Ministérios Públicos Federal e Estadual por supostas irregularidades em compra de livros didáticos, a Prefeitura de São Bento – PB, por meio da Secretaria de Educação vem à público prestar os seguintes esclarecimentos:

– A Secretaria Municipal de Educação deu início em outubro a um estudo preliminar em vista da aquisição do material didático especializado para o programa de Ensino de Jovens e Adultos – EJA;

– A escolha da Coleção +EJA, da Editora Seja + se deu com base em Parecer Técnico expedido pela Equipe Técnico-Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, bem como de análise favorável por parte do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do CACS-FUNDEB;

– O último cadastramento para recebimento de livros didáticos destinados ao EJA pelo PNLD foi no ano de 2013, com destinação para a utilização no ano de 2014, sendo necessária a aquisição de livros por parte do município desde então;

– O valor individual de cada livro se justifica em virtude do material abranger de forma integrada 4 volumes correspondentes a todos os anos ensino fundamental, desde a alfabetização (1º ano) até o 9º ano, incluindo diversas disciplinas;

– O valor total do contrato, apesar de expressivo, se justifica em razão da quantidade prevista de alunos matriculados no EJA deste Município para o ano de 2023, qual seja de 3.700 (três mil e setecentos) alunos, ressaltando-se que no ano de 2022 foram mais de 4.000 (quatro mil) alunos matriculados.

A gestão municipal mantém o compromisso com a educação do município, especialmente atingindo todos os índices constitucionais desde 2017, principalmente os de investimentos na educação; sendo notória a melhoria na qualidade do ensino, na qualificação dos profissionais e na infraestrutura da rede.

Todos os demais esclarecimentos legais serão prestados aos órgãos competentes, aos quais a Prefeitura de São Bento se coloca à inteira disposição.

São Bento – PB, 18 de janeiro de 2023

Secretaria Municipal de Educação