O anúncio no início do mês de junho de que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu apenas 0,2% no primeiro trimestre deste ano acendeu um sinal amarelo no Palácio do Planalto. Preocupada com a timidez do crescimento, a presidenta Dilma resolveu tomar medidas para tentar alavancar o que chamou de “política procíclica de investimentos”: para evitar uma estagnação provocada pelos efeitos da crise financeira global, Dilma aposta em ações governamentais no sentido de estimular o desenvolvimento. E uma delas será anunciada hoje (15) às 9h30, numa reunião no Palácio do Planalto para a qual a presidenta convocou os 27 governadores brasileiros.
Dilma anunciará a abertura de uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que ficará entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões disponível aos estados para que os governadores poderão usar para novos investimentos. Os recursos serão emprestados com juros e outras condições facilitadas.
Nos convites aos governadores, Dilma não detalhou como serão esses financiamentos e que condições serão exigidas. Tudo será anunciado hoje. A abertura da linha de crédito para os governadores foi uma das ideias encontradas numa reunião que Dilma fez com os ministros da área econômica logo depois do anúncio do PIB de 0,2% no primeiro trimestre. Participaram daquela reunião os ministros da Fazenda, Guido Mantega; do Desenvolvimento, Fernando Pimentel; do Planejamento, Mirian Belchior; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.
No dia 4 de junho, logo após o anúncio do PIB, Dilma disse, em discurso no Itamaraty durante a visita do rei Juan Carlos I, da Espanha, que, na sua visão, o enfrentamento da crise não poderia inibir investimentos nem frear o desenvolvimento. Pelo contrário, segundo ela. “A saída da a crise [internacional] passa fundamentalmente pelo desenvolvimento econômico e distribuição de renda”, discursou ela. A linha de financiamento que Dilma anunciará hoje (15) vai nessa linha, do Estado como indutor do crescimento num momento em que os demais agentes econômicos – como empresários e investidores estrangeiros – sentem-se retraídos.
Outras compensações
O financiamento que será dado aos estados não será a única medida a ser adotada pelo governo nesse sentido. Segundo explicou o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande ao falar sobre o convite para a reunião, já está acertado que os estados que foram prejudicados pela aprovação do Projeto de Resolução 72/10, em abril deste ano, que unificou as alíquotas de ICMS para importações, receberão uma linha de financiamento de R$ 3 bilhões. Este é exatamente o valor que estados como o Espírito Santo estimam ter perdido em arrecadação com a unificação.
O Projeto de Resolução 72/10 unificou em 4% as alíquotas de ICMS para importação. Antes disso, os estados podiam oferecer alíquotas diferenciadas como forma de estimular a escolha de seus portos como entrada de produtos importados. Assim fazia, por exemplo, o Espírito Santo e Santa Catarina. No caso do Espírito Santo, o que o porto de Tubarão arrecadava com a entrada de produtos importados por lá formava o Fundo de Desenvolvimento de Atividades Portuárias (Fundap), uma fonte de investimentos para o estado.
O governo federal acredita que a unificação do ICMS foi medida crucial para combater a guerra fiscal entre os estados. Mas, ciente de que alguns estados importadores perderiam fonte importante de receita, criou a linha de financiamento como compensação. Casagrande a usará para repor as perdas com o Fundap. Ao mesmo tempo, o governador busca outras formas de alavancar investimentos. No início do mês, ele esteve em Singapura, numa série de contatos para atrair projetos estrangeiros para o estado.
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