Presidenciáveis inflam valor de veículos

Três presidenciáveis e dois candidatos a vice declararam ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) carros acima do valor de mercado. Os automóveis da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, e de seu vice, Michel Temer (PMDB), valem cerca de um quarto do valor declarado. Outros que inflaram o preço dos seus automóveis foram José Maria Eymael, candidato do PSDC à Presidência, e seu vice, José Paulo da Silva Neto, além do candidato do PRTB, Levy Fidelix.

Dilma informou ter um Fiat Tipo ano 1996 no valor de R$ 30.642. De acordo com o índice da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), ligada à USP (Universidade de São Paulo), esse carro vale em média R$ 8.084, caso seja 2.0 SLX e tenha quatro portas. Um Tipo 1.6 com quatro portas custa R$ 7.934. A campanha da petista disse que não fala sobre o tema, apenas a própria candidata.

Michel Temer declarou ter três carros: um Audi A6 3.0 ano 2003, um Santana 2.0 ano 2005 e um Vectra Sedan Elite 2.4 ano 2006. No documento entregue ao TSE, o Audi vale R$ 282 mil. Para o mercado, o valor é de R$ 65.422 (modelo Avant v.6) ou R$ 54.311, se for 3.0 v.6.

A assessoria de imprensa do deputado federal diz que os valores são altos porque são os de compra. O Audi teria sido adquirido por R$ 219 mil e o valor chegaria a R$ 282 mil por ter sido blindado. Pela declaração, o Vectra vale R$ 50.000, quase R$ 10 mil a mais que no mercado, e o Santana está dentro do preço de mercado (R$ 25.000).

Levy Fidelix tem um carro Fiat Tipo ano 1995, que, pela Fipe, vale entre R$ 7.151 e R$ 10.588, dependendo da potência do motor. Na declaração entregue ao TSE, o carro custa R$ 15.752. A assessoria do candidato diz que este é o valor de compra, assim como de todos os outros bens listados no documento.

Já José Maria Eymael, o candidato mais rico da disputa, com patrimônio de R$ 3,1 milhões, informou ter quatro carros. Um Fiat Tipo 1994 foi declarado no valor de R$ 12.160 e, pela Fipe, vale no máximo R$ 6.885 (caso seja 2.0 SLX e tenha quatro portas). Uma Blazer Executive v.6 4×4 de 1999 foi declarada no dobro do valor de mercado: R$ 56.000. O candidato também declarou dois Peugeout 406 SV 3.0, sendo um de 1998 e outro de 2001. O último não consta na lista da Fipe. Já o primeiro aparece no documento com custo de R$ 46.000. Para o mercado, vale R$ 18.358. A assessoria de imprensa de Eymael foi procurada pelo R7, mas ainda não respondeu.

Ambiguidade

O TSE não obriga os candidatos a apresentar a declaração de Imposto de Renda, entregue à Receita Federal todos os anos. O que o tribunal pede, na verdade, é uma declaração de bens. É nesse ponto que está o maior problema. Pela legislação tributária, não pode haver qualquer correção dos valores declarados. Caso ocorresse, o candidato seria acusado de sonegação.

Pela legislação eleitoral, no entanto, o candidato pode ou não atualizar os valores declarados. O ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, que participou de comissões do TSE para propor mudanças a esse modelo adotado pelo tribunal, não vê com bons olhos a ambiguidade.

– A legislação é ruim. No Imposto de Renda você tem de colocar o valor de aquisição e ponto final. Mas o objetivo da declaração eleitoral é que o eleitor conheça o patrimônio do candidato. Acontece que quando você pega a situação patrimonial apresentada, ela é diferente da vida real do candidato.

De acordo com isso, entende-se que Dilma Rousseff declarou ao TSE exatamente o que havia declarado à Receita Federal em 1997. Entretanto, o seu candidato a vice, Michel Temer, pode ter misturado alhos com bugalhos. Ao informar o valor histórico de seu Audi, ele não poderia ter incluído um ganho de capital pela blindagem do veículo.

– O fato de fazer qualquer tipo de alteração no veículo não altera o valor de aquisição original. É diferente de um imóvel. Se eu colocar um GPS dentro do meu carro, ele pode até ganhar um valor de mercado maior, mas para a Receita ele teria de apresentar o valor histórico.

O TSE informou que a declaração de bens é apenas mais um documento de uma série que a lei exige que sejam apresentados no ato do registro de candidatura. Segundo informou a assessoria do tribunal, por email, “não cabe a Justiça Eleitoral fazer essa comparação para verificar possíveis inconsistências, pois apenas recebe o pedido de registro com as documentações e divulga esse material. A divulgação é para dar mais transparência ao eleitorado e também possibilitar que, no caso, o Ministério Público Eleitoral possa contestar as informações. Aí sim, se provocado, o tribunal pode se manifestar sobre a possível inconsistência.”

Abaixo

Os outros candidatos à Presidência ou não declararam possuir carro ou os valores estão adequados ao do mercado. Alguns chegaram a baixar o preço do automóvel. É o caso de Plínio Arruda (PSOL) que tem uma Kombi de R$ 7.000. Pela Fipe, ela vale entre R$ 9.012 (se for furgão) e R$ 13.764 (se for uma pick-up). O Gol de 2006 do candidato do PSTU, Zé Maria, também está abaixo do mercado. Pela Fipe, ele vale mais de R$ 23.000 (se for 1.6 Mi Power Total Flex e tiver quatro portas), mas ele declarou R$ 16.000. O carro do candidato Ivan Pinheiro (PCB), um Palio Fire 2003, vale cerca de R$ 700 a mais que o declarado.

José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e seus vices não declararam nenhum carro.

R7