O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Dinho Dowsley, do Avante, endossou, durante entrevista nesta quarta-feira (30), o Programa João Pessoa Parcerias, anunciado pelo prefeito Cícero Lucena, e que prevê a modernização dos serviços públicos da cidade. O parlamentar destacou que a ferramente não se trata de uma privatização, mas sim de uma estratégia de redução dos custos da máquina pública.
Dinho disse, inclusive, que ele é que foi o autor do projeto de lei para instituir às PPPs em João Pessoa, ainda na legislatura passada, todavia como a iniciativa tinha de ser do executivo, ele devolveu como projeto de indicação, que foi acatada pelo prefeito Cícero e aprovado pela Casa de Napoleão Laureano.
Para Dinho, as empresas que usam o solo e lucram com o espaço público é que devem ser as responsáveis pela manutenção dessas espaços, tirando esse peso do erário.
“A PPP, Parceria Público Privada, é uma lei minha, aprovei na gestão passada, houve veto porque a iniciativa tinha que ser do executivo, eu fiz então em forma de projeto de indicação, o prefeito acatou, mandou pra Câmara e foi aprovado. Em São Paulo, por exemplo, há o Parque Ibirapuera em que as empresas bancam manutenção de equipamentos a exemplo da TIM, do Itaú, então lá a PPP prevaleceu e isso é uma forma de diminuir os custos do erário, eu sou a favor, sou a favor inclusive daquele Parque Cidade João Pessoa senador José Maranhão, por exemplo, que será um grande equipamento, ser mantido pela PPP. Hoje há áreas públicas exploradas por empresas, então a pessoa que está explorando o uso do solo é que tem que bancar, dar a manutenção, diminuindo assim os custos para população. Essa parceria pode acontecer também a nível de cemitério tendo a contrapartida e a parceria para diminuir os gastos do erário. Essas parcerias são para diminuir o custo da máquina pública”, defendeu.
O Programa João Pessoa Parcerias apresentado pela PMJP conta, por exemplo, com projetos com soluções para a área da Saúde, com previsão de reestruturação do Hospital Ortotrauma de Mangabeira, além da construção de duas novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). E ainda um projeto para iluminação pública, com cem por cento da geração de energia renovável, além de criação de banheiros públicos nos mercados, praças e na orla da Capital. A estimativa é de que os projetos gerem um investimento da ordem de R$ 500.000.00 (meio bilhão) durante o período de contratação, em trinta anos.
PB Agora
