A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou, ontem, um estudo sobre a crise enfrentada pelas cidades e aponta que ao menos 51% das prefeituras apresentaram déficit no primeiro semestre de 2023 — no mesmo período do ano passado, esse percentual foi de 7%. Tais dados corroboram com o que justificou ontem (02), o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, onde garantiu que a conta da atual crise financeira não será transferida para os contribuintes, mediante a elevação de impostos.
Segundo o levantamento da CNM, que ouviu mais de três mil gestores, 44,3% acreditam que haverá uma piora da situação. Com as despesas em alta, o número de cargos extintos nas prefeituras segue crescendo. De acordo com o levantamento da CNM, cerca de 48,7% dos prefeitos afirmaram que desligaram servidores este ano. Outros 10% atrasaram o salário do funcionalismo local.
Além disso, quase a metade (47,8%) dos municípios estão com atrasos no pagamento de fornecedores — cerca de 90% desses atrasos ocorrem desde o início de 2023 (51,5% nos últimos dois meses e 41% há pelo menos cinco meses). O levantamento também identificou que 57% das prefeituras tiveram uma redução no quadro de funcionários e 55,6% reduziram o número de comissionados.
Por conta da situação que os prefeitos consideram ser precária, mais de 2 mil gestores devem se reunir, hoje e amanhã, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, para participar de uma mobilização do movimento municipalista. “Precisamos dar sequência ao nosso trabalho, porque as dificuldades são imensas. O comparecimento de cada prefeito e prefeita será decisivo para que a nossa pauta possa avançar”, pediu o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Para a confederação, os setores que mais preocupam os municípios são educação, saúde e assistência social. A entidade alega que o pagamento do piso dos agentes comunitários gera um impacto de R$ 1,2 bilhão apenas com o adicional de insalubridade. Tem ainda o piso dos enfermeiros, aprovado no ano passado, que causa uma despesa adicional de R$ 2,5 bilhões.
Para tentar mitigar o problema de conviverem com um caixa permanentemente no vermelho, os prefeitos reivindicam a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que prevê o pagamento adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para março — a matéria está parada na Câmara. A CNM defende, também, outras duas PECs, que aguardam análise dos deputados: a 253/16, que permite que a entidade proponha ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo Tribunal Federal; e a 38/2023, que amplia a participação dos municípios na reforma da previdência.
Situação em Campina – De acordo com o prefeito campinense, não há motivo para pânico, por parte do setor produtivo e dos pagadores de impostos, como também daqueles servidores que fielmente se dedicam ao cumprimento das suas obrigações de trabalho. Ele negou ter havido demissão em massa, como têm apregoado alguns críticos da atual gestão.
Bruno lembrou, inclusive, que em sua primeira manifestação, nas redes sociais, ainda no último final de semana, procurou convocar todos os servidores para que voltassem a trabalhar, pois vão receber normalmente o mês de setembro. O pagamento será liberado até o próximo dia 10.
“Demissão em massa é falacioso, pois o que existe, na realidade, é a necessidade de se adequar a estrutura do cofre municipal à realidade dos repasses federais para que a redução destes recursos federais não atrapalhe a conclusão das obras sonhadas pela população e a entrega de serviços”, afirmou.
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Redação
