O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou, sexta (2), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar o marco temporal para demarcação de terras indígenas, e sancionar outros trechos do projeto. O prazo para análise do tema terminava ontem.A proposta foi aprovada pelo Congresso como uma resposta ao Supremo Tribunal Federal, que derrubou a tese segundo a qual só poderiam ser demarcadas terras indígenas ocupadas antes de 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição. Veja abaixo como votou sobre este tema cada deputado federal da Paraíba.
Esse foi um dos vetos mais delicados da gestão Lula até agora. O tema é caro tanto à base política petista quanto à bancada ruralista do Congresso – mas os dois grupos têm opiniões opostas sobre o assunto. Ao vetar o marco temporal, o presidente evita se indispor com seus apoiadores mais fiéis, mas deve se desgastar com o Legislativo.
O Congresso poderá rejeitar o veto e ressuscitar o projeto, se quiser. Para isso, são necessários 257 votos nesse sentido na Câmara e 41 no Senado. Padilha disse que o governo está aberto a discutir os vetos com o Legislativo. Segundo ele, o Planalto trabalhará para os vetos serem mantidos. De acordo com o ministro, “tudo o que significava ataque aos direitos dos povos indígenas foi vetado”. Ele também falou que alguns trechos foram barrados por serem inconstitucionais na visão dos ministérios. O ministro afirmou que foram mantidos trechos que reforçam transparência e participação dos Estados na demarcação de terras.
Como votaram os parlamentares paraibanos na Câmara dos Deputados – Ao todo foram 283 votos a favor e 155 votos contra, com 1 abstenção. Dos doze deputados paraibanos, sete votaram a favor, três votaram contra e dois estiveram ausentes da sessão. Na votação que ocorreu na noite desta terça-feira (30) os deputados paraibanos que estiveram do mesmo lado e disseram SIM ao PL 490/07 foram: Agnaldo Ribeiro (PP), Cabo Gilberto (PL), Hugo Motta (Republicanos), Mersinho Lucena (PP), Romero Rodrigues (PSC), Ruy Carneiro (PSC), Wellington Roberto (PL). Votam contra o texto: Gervásio Maia (PSB), Luiz Couto (PT) e Murilo Galdino (Republicanos). Estiveram ausentes na sessão os deputados Dr. Damião (União) e Wilson Santiago (Republicanos).
Redação
