O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir
Cavalcante, confirmou nesta segunda-feira (7), apoio da instituição ao
Projeto de Lei (2473/2011) do deputado federal, Ruy Carneiro (PSDB-PB), que
torna mais rígido o Código de Trânsito Brasileiro no sentido de punir
motoristas embriagados que provoquem acidentes com morte.
O presidente da OAB elogiou a iniciativa de Ruy, e confirmou empenho
institucional para agilizar a votação no plenário da Câmara Federal. “Esse
projeto é um projeto meritório, é um projeto que atende a um clamor popular
e que corrige uma distorção, e a Ordem dos Advogados do Brasil o apóia”,
assegurou.
A atuação da Ordem dos Advogados do Brasil seccional da Paraíba, também
mereceu destaque do presidente Ophir Cavalcante. “A OAB da Paraíba iniciou
esse debate internamente, depois foi pra ruas da Paraíba com várias
caminhadas no sentido de haver paz no trânsito, e agora, a Paraíba através
do deputado Ruy Carneiro leva esse Projeto para a Câmara dos Deputados, e
traz essa discussão para o debate nacional. Portanto está de parabéns o
povo da Paraíba”, ressaltou.
Para Ophir Cavalcante essa é uma iniciativa que deve ser louvada. Segundo
ele, a paz no trânsito deve ser buscada a todo custo. “É necessário que
haja uma efetiva atuação do Estado através de uma penalização. A pessoa que
assume o risco de dirigir, estando embriagada, efetivamente comete um
crime, e esse crime deve ser doloso e não culposo como atualmente determina
a Legislação”, defendeu.
O deputado Ruy Carneiro confirmou que o presidente nacional da OAB vai ao
Congresso Nacional, nos próximos dias, pedir ao presidente da Câmara dos
Deputados, a inclusão da matéria na Ordem do Dia. “Todos os dias morrem
pessoas vítimas de motoristas embriagados no trânsito. O Brasil clama por
uma solução e nós estamos defendendo a aprovação desse Projeto para
aperfeiçoar o Código, e punir com rigor, motoristas embriagados”,
justificou Ruy.
Além do presidente, participaram da reunião o vice-presidente da entidade,
Alberto de Paula Machado, e o secretário-geral da OAB, Marcus Vinícius
Furtado Coelho e o conselheiro Federal, Walter Agra.
Ascom
