Ações de infidelidade “encalham” no TSE e processos contra Manoel Júnior e Marcondes Gadelha ficam sem previsão de julgamento
Protocolados desde novembro do ano passado, os processos contra os deputados federais Manoel Júnior (PMDB) e Marcondes Gadelha (PSC) por infidelidade partidária continuam sem previsão de julgamento.
Os dois parlamentares deixaram o PSB para se filiarem a outras siglas após alegarem perseguição partidária. Manoel Júnior se filiou ao PMDB, enquanto que Marcondes Gadelha decidiu migrar para o PSC, sigla a qual foi eleito presidente estadual na Paraíba.
Os processos contra os dois parlamentares foram movidos pelo primeiro suplente da coligação, José Bonifácio, do PSB.
A última movimentação registrada no TSE, na PET, nº. 3027, que pede o mandato do deputado Marcondes Gadelha foi no dia 16 de abril de 2010, ou seja, a pouco mais de 45 dias. Já a ação PER, nº 3028, contra o deputado Manoel Júnior teve a última movimentação registra no dia 11 de março de 2010.
Manoel Alves da Silva Júnior e Marcondes Benevides Gadelha deixaram o PSB no último dia 29 de outubro.
Na ação, o suplente alega que o deputado deixou o partido pelo qual se elegeu “sem sofrer nenhum tipo de perseguição, discriminação, ou qualquer outro tipo de retaliação”. A acusação alega ainda que a legenda não mudou seu perfil ideológico ou fugiu de sua carta partidária.
No Brasil apenas um deputado foi cassado por incorrer na infidelidade. Foi o deputado Walter Brito Neto do Estado da Paraíba, que era filiado ao PFL (atual DEM) e se filiou ao PRB. Em todos os casos a justificativa para desfiliação foi à perseguição política.
Márcia Dias
PB Agora
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