Alimentos, material de limpeza e tinta acrílica com prazo de validade vencido. A apreensão do material foi resultado de mais uma ação promovida pelo Procon de Bayeux. A operação, realizada na última semana de maio, faz parte da fiscalização de rotina, que pretende garantir o que determina o Código de Defesa do Consumidor. Na fiscalização dos alimentos,o órgão de defesa contou com o apoio da Vigilância Sanitária do Município. Outras parcerias serão firmadas, nos próximos dias, para garantir a segurança do consumidor.
De acordo com o coordenador executivo do Procon de Bayeux, Everaldo Lira, todas as lojas foram autuadas e os produtos recolhidos das prateleiras. Em um dos estabelecimentos, localizado na Rua Engenheiro de Carvalho, o órgão aplicou multa de R$ 6mil. “É uma punição para tentar coibir abusos e que os clientes sejam lesados. Infelizmente, muitas lojas são reinscidentes. Como já foram notificadas e insistiram no erro, só resta a multa”, explica o coordenador.
Segundo o levantamento do órgão, cerca de 80% das queixas dos consumidores são resolvidas. Instituições bancárias, empresas de telefonia e de cartões de crédito lideram as reclamações. Além dessas, muitas lojas de móveis e eletrodomésticos da capital integram a lista de insatisfação. “Pouca gente sabe, mas mesmo comprando fora de Bayeux, pode acionar o Procon da cidade. Já tivemos êxito em processos com firmas de outros Estados”, alerta Everaldo.
Na avaliação do prefeito Jota Júnior, só com ações enérgicas, os comerciantes vão passar a respeitar o que está previsto pela Lei. “Apesar da eficácia do Procon, muitos ainda insistem no erro. Os consumidores também devem denunciar sempre. Desta forma, a gente fortalece o combate e evita que outras pessoas sejam prejudicadas”, analisa o gestor.
Gás de cozinha – Outra varredura, programada para este mês, pretende coibir o comércio irregular de botijões de gás. O Procon estima que existem, no mínimo, 20 pontos de venda clandestinos, que colocam em risco a segurança da população. O Corpo de Bombeiros e agentes do Inmetro darão suporte aos trabalhos. A data da ação não foi revelada.
Redação com Assessoria
