A Procuradora Regional Eleitoral da Paraíba, Acácia Suassuna, pediu que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) promova a cassação dos mandatos dos vereadores eleitos pelo Democratas e pelo PROS nas eleições de 2020 em Campina Grande. O pedido foi feito durante julgamento de cinco Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes).
A Corte analisa recursos do Democratas (atual União Brasil), do Solidariedade e do PROS, que foram denunciados por praticar candidaturas femininas fictícias em 2020. Em primeira instância, ambos foram condenados e recorreram ao TRE-PB.
A procuradora considerou que há provas de que o Democratas e o PROS cometeram fraude de cota de gênero, fazendo uso de candidaturas fictícias, com candidatas que não promoveram campanha eleitoral, não distribuíram material de campanha, não registraram movimentação financeira ou não tiveram votação no pleito.
“Com relação as Aijes do Democratas e do PROS, enxergo provas robustas que demonstram a prática de candidaturas fictícias, com candidatas que nem mesmo pediram votos para elas. Com relação ao Solidariedade, há ausência de robustez de provas”, opinou a procuradora.
O caso será julgado pelos magistrados da Corte, que vão analisar o voto do relator do processo, o juiz Fábio Leandro. Com o pronunciamento do Ministério Público, a cassação dos mandatos dos vereadores eleitos pelo Democratas e pelo PROS nas eleições de 2020 em Campina Grande pode ser uma realidade. A decisão final será tomada pelos magistrados da Corte.
PB Agora
