A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado vai analisar nesta terça-feira (22) o Projeto de Lei 377/2016, de autoria do Senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que reconhece a Vaquejada como Manifestação da Cultura Nacional.
O projeto, composto por três artigos, conta com parecer favorável do relator, Senador Otto Alencar (PSD-BA), que elogiou a iniciativa do senador paraibano, ao defender a preservação da Vaquejada como parte da cultura brasileira.
O projeto de Lira atribui como competência do Poder Público proteger e promover a diversidade cultural regional brasileira, além de assegurar o reconhecimento e a valorização da Vaquejada como bem cultural imaterial. O Parágrafo Único considera a Vaquejada como “manifestação cultural com características esportivas”.
Raimundo Lira ressaltou que a Vaquejada se tornou uma tradição, uma prática cultural, o que justifica a sua manutenção. Além do valor cultural, ele argumenta que a Vaquejada e o Rodeio geram cerca de 600 mil empregos no país.
Lira relembrou que o Nordeste atravessa um momento de muito desemprego, em função de seis anos de seca, e do atraso da transposição de águas do Rio São Francisco, e que, por isso, considera oportuno regulamentar a atividade da Vaquejada.
A proposição foi encaminhada, em caráter terminativo, para a CE e é o 12º item da pauta desta terça-feira. Após ser apreciada por esta Comissão, será encaminhada à Câmara dos Deputados, caso não seja apresentado recurso ao plenário.
Assessoria
