A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado vai se reunir nesta terça-feira (14), a partir das 11h, e pode aprovar o Projeto de Lei (PL 1153/2019), de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que sugere medidas para garantir mais segurança aos atletas em formação nos clubes que os abrigam.
Para Veneziano, a recente tragédia, ocorrida em fevereiro, no Ninho do Urubu, centro de treinamento de futebol do Clube de Regatas do Flamengo, no Rio de Janeiro, revelou a necessidade urgente da iniciativa. Na ocasião, dez adolescentes que jogavam pelas categorias de base do clube morreram em um incêndio no quarto onde dormiam.
O projeto mexe na Lei Pelé (Lei 9.615, 1998) para exigir dos clubes laudos técnicos anuais, apresentados ao Ministério Público, certificando vistorias das condições de segurança dos alojamentos para atletas em formação. O descumprimento dessa determinação poderá levar à suspensão da entidade de participação em competições oficiais. Os dirigentes poderão ser responsabilizados pessoalmente por danos causados a atletas em função de falhas de segurança. O texto tem avaliação favorável do Senador Romário (Pode-RJ) e também pode seguir para a Câmara, se for aprovado.
Veja detalhes do PL no link: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/135456
Assessoria de Imprensa
Garanta um desconto especial na sua certificação digital no Juristas Certificados Digitais
