Um Projeto de Indicação encaminhado ao prefeito Luciano Cartaxo pretende garantir que servidores da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) recebam, mensalmente, uma cesta básica fornecida pelo Poder Executivo. O projeto é de autoria do vereador Lucas de Brito (DEM) e foi motivado pelos elevados preços dos alimentos na cidade de João Pessoa, o que vêm gerando dificuldade, por parte dos cidadãos, em adquirir regularmente a sua alimentação básica.
Pela proposta, o Poder Executivo concederá uma cesta básica de alimentos, mensalmente, aos servidores públicos municipais que recebam até três salários mínimos. “Para isso, os servidores precisarão comprovar que preenchem requisitos como assiduidade e possuir dois ou mais filhos”, lembra o vereador.
Entre os itens constantes na cesta básica, estão aqueles que não podem faltar na mesa do trabalhador, como: arroz, feijão, açúcar, macarrão, fubá, farinha, sal e café (sendo um quilo de cada); além de um litro de óleo, um pacote de bolacha e uma lata de leite em pó.
O parlamentar reconhece que a maior reivindicação dos servidores é por salários mais compatíveis com as necessidades do dia a dia. “Contudo, em meio à crise econômica que o país atravessa, com altos índices inflacionários, vemos a obrigação de subsidiar os servidores quanto à alimentação, uma vez que a cesta básica no município de João Pessoa tem um dos custos mais altos do Brasil”, explica Lucas.
Na avaliação do democrata, o desenvolvimento imediato de um projeto de distribuição de cestas básicas aos funcionários públicos municipais é o mínimo a ser feito neste momento. Com isso, pretende-se evitar o baixo rendimento da produtividade, minorar inúmeras enfermidades por carência alimentar e colaborar com a redução dos índices de mortalidade infantil por desnutrição.
Fiscalização – O vereador também elaborou um Requerimento que será encaminhado ao Procon Municipal pedindo a fiscalização dos preços dos alimentos nos supermercados de João Pessoa. “Isso porque, apesar do Governo Federal ter anunciado, em março, a isenção de impostos federais nos produtos que compõem a cesta básica, os empresários do setor não repassaram o benefício para os consumidores, e os preços continuam elevados”, avalia Lucas de Brito.
Ascom
