Integrantes do PSOL protocolaram nesta quinta-feira (10) na presidência da Câmara dos Deputados um pedido no qual solicitam a abertura de processo para investigar a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada ao lado do marido, Manoel Neto, recebendo um pacote de dinheiro das mãos de Durval Barbosa, pivô do escândalo de corrupção que ficou conhecido como mensalão do DEM de Brasília.
A medida adotada pelos parlamentares do PSOL será submetida à Corregedoria da Casa e caberá ao corregedor Eduardo da Fonte (PP-PE) analisar a abertura de procedimento para apurar o caso. Ele terá 45 dias, prorrogáveis por mais 23 dias, para decidir se encaminha o caso ao Conselho para abertura de processo contra Jaqueline ou se arquiva o pedido.
Se o Conselho de Ética for acionado, o grupo de 15 deputados terá 90 dias para designar um relator, ouvir as partes envolvidas, analisar o caso e elaborar um parecer que será enviado ao plenário da Casa para votação final.
Depois de receber o parecer do Conselho, o presidente da Câmara tem dois dias para submeter o texto à votação no plenário, sob pena de trancar a pauta. O PSOL informou que também vai apresentar representação pedindo a cassação de Jaqueline diretamente ao colegiado. Neste caso, o Conselho abrirá processo sem precisar da determinação do corregedor.
O pedido de investigação do PSOL foi elaborado a partir da revelação, feita pelo jornal “Estado de S. Paulo” na última sexta-feira (4), do vídeo em que Jaqueline aparece com o marido recebendo dinheiro de Durval.
O mensalão do DEM foi um esquema de corrupção que envolveu pagamento de propina a deputados da base aliada, empresários e integrantes do governo do Distrito Federal. O suposto esquema foi desvendado pela Polícia Federal, em novembro de 2009, a partir da operação Caixa de Pandora.
A investigação levou à prisão e à cassação, no ano passado, do então governador José Roberto Arruda (atualmente sem partido; na época no DEM). O vice de Arruda, Paulo Octávio (sem partido, ex-DEM), assumiu o governo depois que o então governador pediu afastamento, mas renunciou para defender-se das acusações. Ambos sempre negaram envolvimento com o suposto esquema.
No ano passado, por conta da crise política, o Distrito Federal esteve ameaçado durante meses de intervenção federal. Após a renúncia de Paulo Octávio, em fevereiro de 2010, o então presidente da Câmara Distrital, Wilson Lima (PR), assumiu o governo.
Lima deixou o cargo depois que a Câmara elegeu para governador o então deputado distrital Rogério Rosso (PMDB). Ele concluiu o mandato iniciado por Arruda e permaneceu até a eleição de outubro, cujo ganhador foi Agnelo Queiroz (PT), atual governador.
Cassação
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e o presidente do partido no Distrito Federal, Toninho do PSOL, foram responsáveis por protocolar o pedido. “Queremos que a Corregedoria apure imediatamente as denúncias contra a deputada Jaqueline Roriz. Na quarta-feira da próxima semana, quando o presidente da Câmara instalar o Conselho de Ética, nós também estaremos formulando a essa instância o mesmo pedido de cassação da senhora Jaqueline Roriz por quebra do decoro parlamentar e da ética”, afirmou Toninho do PSOL.
O presidente do PSOL no Distrito Federal também afirmou que as imagens de Jaqueline na sala de Durval Barbosa impedem a parlamentar de participar do “convívio” na Câmara. “A fundamentação se baseia nas fitas divulgadas. Principalmente nas imagens em que uma parlamentar que foi pega em um ato daquela natureza não pode estar aqui no convívio da Casa de representantes do povo brasileiro”, disse Toninho.
Já o senador Randolfe Rodrigues foi direto ao defender a cassação de Jaqueline Roriz: “Acredito que não tem outra alternativa que não seja essa [cassação]”.
G1
