PSOL vai recorrer após justiça eleitoral de JP negar provimento de Aije contra Eliza Virgínia

O Diretório Municipal do PSOL informa que recebe com serenidade e respeito à decisão proferida na data de hoje pela justiça eleitoral de João Pessoa, que julgou improcedente a AIJE movida pelo partido em face da vereadora Eliza Virgínia (PP). Compreende que cumpriu o seu papel ao propor a ação judicial, na medida em que deu conhecimento a justiça eleitoral e a população de João Pessoa de práticas ilícitas e abusivas que insistem em permear as eleições, causando desequilíbrios na disputa e subvertendo as regras do jogo eleitoral.

A ação foi movida durante o processo eleitoral do ano passado e objetivava a condenação da candidata por prática de abuso de poder político e por conduta vedada durante as eleições municipais de 2020. A prova produzida durante a instrução processual é robusta, composta por fotos e vídeos que evidenciam que a vereadora Eliza Virgínia praticou abuso de poder político, ao promover desinformação por meio de suas redes sociais, querendo transparecer que os recursos oriundos da Lei Aldir Blanc seria obra sua, pessoal, e destinado exclusivamente para a comunidade gospel de João Pessoa.

De tão evidente a prova do abuso cometido e da tentativa de levar vantagem no pleito eleitoral, que o então juiz em atuação no processo, quando da propositura da ação em 2020, determinou de imediato, por meio de medida liminar, que a candidata Eliza Virgínia retirasse, no prazo de 24 horas a propaganda eleitoral irregular por ela veiculada em suas redes sociais. Além disso, é importante ressaltar que os movimentos culturais de João Pessoa, há época, chegaram inclusive a publicar nota de repúdio em relação a tentativa de apropriação indevida e eleitoreira por parte da candidata, de um programa de grande relevância para o setor cultural, sobretudo em um contexto de vulnerabilidade provocado pelo Pandemia.

O PSOL destaca, por fim, que mesmo respeitando a decisão proferida, ingressará, no prazo legal, com o Recurso Eleitoral junto ao TRE/PB onde espera naquela instância superior modificar o julgamento, evidenciando as múltiplas ilegalidades praticadas pela vereadora no processo eleitoral de 2020 em João Pessoa.

João Pessoa, 08 de outubro de 2021.

Diretório Municipal do PSOL João Pessoa

PB Agora