O PSPP – Partido dos Servidores Público e Privado ingressou com pedido de apoiamento de eleitores junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. E após terem registrado a ata e criado o registro de pessoa jurídica, obtiveram a homologação nesta quinta (11). O Presidente do PSPP no estado de Roraima, o Deputado Estadual Dhiego Coelho, não escondeu a felicidade em poder comandar e agora registrar, um partido que tem como uma de suas bases políticas, a defesa da população menos favorecida. O coordenador da região Norte, Nilson Sato, e a Secretária Nacional, Ângela Andrade, juntamente com o presidente nacional, Jair Andrade, também estavam presentes no estado.
De acordo com a Lei n. 9096/95, “o partido político em formação, por meio de seu representante legal, em requerimento acompanhado de certidão do Registro Civil das Pessoas Jurídicas, da Capital Federal, informará aos tribunais regionais eleitorais a comissão provisória ou pessoas responsáveis para a apresentação das listas ou formulários de assinaturas e solicitação de certidão de apoiamento perante os cartórios.”
Segundo a mesma lei, para que um partido seja criado, é preciso que seja recolhida a anuência de 0,5% dos votos à Câmara de Deputados na última eleição, o que corresponde aproximadamente 450 mil eleitores. O número mínimo de filiados exigido supera o número de eleitores dos dois maiores colégios eleitoral do estado. Essa anuência deve ser recolhida em no mínimo nove estados brasileiros, sendo que nesses locais 0,1% dos eleitores deverão assinar o documento requisitando a criação da nova entidade partidária.
O artigo 8º da Lei n. 9096/95 esclarece que a decisão de criar uma nova entidade partidária não pode ser feita por apenas uma pessoa e/ou região específica. “Os fundadores, em número nunca inferior a cento e um eleitores no gozo de seus direitos políticos, com domicílio eleitoral em, no mínimo, um terço dos estados, elaborarão o programa e o estatuto do partido político em formação, e elegerão, na forma do estatuto, os seus dirigentes nacionais provisórios, os quais se encarregarão das providências necessárias para o registro do estatuto perante o cartório do Registro Civil competente e no Tribunal Superior Eleitoral”.
O Partido do Servidor Público e Privado – PSPP começou em um bairro esquecido do subúrbio do Recife, capital do Estado de Pernambuco, o bairro do Alto José Bonifácio. Jair Andrade, servidor público federal, percebeu a situação precária em que se encontrava a sua comunidade, e resolveu mudar tudo que estava errado, pois a única maneira de forjar uma mudança na sociedade é através da política. Chamou alguns parentes e amigos, e resolveram fundar um novo Partido, que começaria seus trabalhos da base, que é o povo, pois só assim poderia ser feita a revolução social que nosso País tanto precisa.
Apesar das dificuldades iniciais, o PSPP se espalhou pelo Estado de Pernambuco, e depois para todo o Brasil, tendo hoje 24 Presidentes Estaduais, todos empenhados em coletar assinaturas para o registro nacional no TSE. Em apenas um ano e um mês de Partido, foram conseguidas mais 200 mil assinaturas certificadas. Isso mostra a força do povo brasileiro, que não aguenta mais tanta corrupção, falta de ética e descaso existentes hoje na política brasileira. Já foram registrados no TRE, cinco estados: Pernambuco, Amazonas, Sergipe, Paraíba, Roraima e outros quatro estados serão registrados, possivelmente, até o fim do ano, conseguindo assim os nove estados que a legislação indica para a criação de um novo Partido.
"Todos sabem que a luta é árdua, mas a vitória é certa e está próxima. Cada assinatura que conseguimos, é mais um passo dado rumo ao registro nacional. O PSPP será registrado em tempo recorde, e tudo isto, graças a cada um de nós, através da sua dedicação, empenho e compromisso em mudar o Brasil. O beija-flor que representa o PSPP, não foi escolhido à toa, ele representa cada um de nós, fazendo a sua parte. Fiquem certos de que o trabalho diuturno garantirá as mudanças necessárias para que o nosso querido Brasil avance cada vez mais, tendo como tripé o social, a participação popular e a honestidade, bandeira essa esquecida pelas velhas oligarquias que estão à frente da política nacional. Por isso, o nosso lema é: MUDA BRASIL!", destacou Roberto Tomé da Silva, liderança da legenda.
Ascom
