Quase 20 partidos ratificam apoio a candidatura de Hugo Motta à presidência da Câmara; veja desafios e pautas “bombas”

Candidato oficial de Arthur Lira (PP-AL) na disputa pela sucessão da presidência da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) conseguiu fortalecer sua candidatura  nos últimos 30 dias, após as eleições municipais.

A missão do futuro presidente não será fácil em 2025, visto que muitas “pautas bombas”, estão prestes a desativar o “estopim” e entrar na ordem do dia. Algumas dessas pautas foram exigências de alguns partidos para formalizar o apoio a candidatura do deputado federal Hugo Motta à presidência da Casa. O PB Agora traz algumas dessas pautas polêmicas que devem render debates e reuniões nas comissões da Câmara até seguir para votação em plenário.

Entre elas devem figurar o avanço da PEC das Drogas, já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a defesa da imunidade parlamentar e das prerrogativas parlamentares e o Projeto de Lei 2.858/22, batizado de PL da Anistia, que foi retirado da CCJ e passará a ser discutido em comissão especial determinada por Arthur Lira.

Após uma maratona de reuniões, o deputado federal Hugo Motta já garantiu apoio de pelo menos 20 partidos à sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados, inclusive dos antagônicos Partido Liberal e Partido dos Trabalhadores, as maiores bancadas da Casa Legislativa.

Essas características e habilidades atribuídas a Motta prometem ser testadas se o deputado paraibano for eleito em fevereiro de 2025. O próximo presidente da Câmara terá o desafio de conciliar temas prioritários e polêmicos para os partidos, como o pacote antiativismo judicial, que visa limitar a interferência do Judiciário nos demais Poderes, drogas, aborto e regulamentação das redes sociais.

Os deputados também estão aproveitando a eleição para pedir mudanças em questões administrativas da Câmara dos Deputados, como o fim das sessões virtuais, que permitem que o deputado vote mesmo não estando em plenário, e maior previsibilidade das pautas que serão discutidas em plenário. Muitos parlamentares criticam o estilo adotado por Arthur Lira, de incluir projetos na pauta da Câmara em regime de urgência. O recurso é permitido pelo regimento interno, mas reduz a discussão sobre projetos nas comissões e no plenário.

Já anunciaram apoio a Motta, além de PL e PT, os líderes do PP, Podemos, Republicanos, PCdoB, PV, MDB entre outros. Antes mesmo do PL na Câmara anunciar oficialmente o apoio à candidatura de Hugo Motta, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já tinha dito que o partido estava conversando com o candidato para falar de prioridades.

O PT também fez exigências, e antes de endossar a candidatura de Motta, havia pedido a ele que “não partidarizasse” o PL da Anistia. A retirada do projeto da CCJ, por Lira, foi vista como uma manobra para atrair apoio dos deputados petistas ao republicano.

Mas a negociação com a bancada do PT inclui também o compromisso de Motta com a governabilidade do presidente Lula e a indicação do partido a uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU). Duas vagas serão abertas na Corte até 2027 e uma delas deve ser preenchida por um indicado da Câmara.

O líder da bancada na Câmara, Odair Cunha, de Minas Gerais, lembrou que todos os demais candidatos à sucessão de Arthur Lira estiveram com os deputados, mas a decisão final foi de apoiar Motta.

Também o presidente do MDB, Baleia Rossi (SP), anunciou que seu partido vai apoiar Hugo Motta para o comando da Câmara e disse que espera equilíbrio e busca de consenso no pleito.

Outros cargos na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, além da presidência, e controle de comissões permanentes também são alvo de cobiça dos partidos, mas até agora não há indicações sobre o andamento das negociações.

Hugo Motta, que é o mais novo parlamentar à sucessão de Arthur Lira na Câmara, tem dito e repetido, desde o lançamento oficial de sua candidatura à presidência da Câmara, que vai buscar “uma presidência que venha a ter convergência”, que represente “os anseios da Casa”, fortalecendo a atuação parlamentar.

Anistia, freio ao ativismo judicial, drogas são alguns dos desafios do futuro presidente. Outros temas não menos polêmicos vão terminar sendo administrados pelo próximo presidente da Câmara, como os que envolvem limites para o Judiciário e questões da chamada pauta de costumes, defendida principalmente pela oposição.

Em um ano de baixa produtividade, principalmente em função das eleições municipais, Lira deixou em compasso de espera discussões importantes como a regulamentação das redes sociais, ao instalar um grupo para elaborar um “texto de consenso” entre os parlamentares.

O antigo projeto sobre o assunto, chamado pela oposição de PL da Censura, chegou a ser colocado em regime de urgência para discussão no plenário, mas não teve apoio e acabou sendo deixado de lado. O grupo foi instalado em junho deste ano e desde então não fez nenhum tipo de atividade.

Outra questão que provocou polêmica foi um projeto que criminalizava o aborto após a 32ª semana de gestação. A proposta foi retirada de pauta por Lira após críticas contra penas rigorosas contra a mulher que interrompesse a gravidez. De novo a promessa foi de tratar o tema posteriormente, por um grupo ou comissão, o que ainda não ocorreu.

A limitação de poderes do Judiciário, seja por revisão de decisões ou limitação das decisões individuais dos ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), será outro desafio para o novo comandante da Câmara.

Um pacote contra o ativismo judicial já foi aprovado no mês passado na CCJ da Casa, mas o próprio STF analisa um mandado de segurança alegando inconstitucionalidade das propostas, com pedidos de esclarecimentos para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a própria Câmara dos Deputados, que defenderam a tramitação das propostas.

A PEC das drogas, que proíbe o uso e porte de entorpecentes, também é outro ponto que deverá ter a discussão retomada. A proposta é mais um ponto de tensão com o Judiciário, que considera não ser crime o porte de até 40 gramas de maconha, valor estabelecido para diferenciar usuário de traficante. A PEC das Drogas, como é chamada, não teve mais andamentos desde a aprovação na CCJ. Lira determinou a instalação de uma comissão especial em junho, mas nada avançou até agora.

Quem é Hugo Motta

Médico de formação, Hugo Motta completou 35 anos no último dia 11 de setembro e, se eleito, pode se tornar o mais jovem presidente da Câmara dos Deputados. O deputado nasceu em João Pessoa, capital da Paraíba, e foi o mais jovem da história do país ao se eleger, aos 21 anos, nas eleições de 2010, com 86.150 votos. Ele está em seu quarto mandato. Hugo Motta cresceu na política, é filho e neto de deputados e se graduou em Medicina, já durante o exercício como deputado federal.

Além de liderar a bancada do Republicanos na Câmara, ele é vice-presidente nacional da legenda e presidente estadual do partido na Paraíba. Também já comandou uma das mais importantes comissões da Câmara, a de Fiscalização Financeira e Controle.

Hugo Motta também já foi vice-líder de diversos blocos partidários na Câmara e fez parte da base aliada dos governos de Michel Temer e Bolsonaro, de quem foi eleitor declarado. Em 2016, votou a favor do impeachment de Dilma Rousseff (PT).

Mas Motta se aproximou do governo Lula desde que seu companheiro de partido, Sílvio Costa Filho, assumiu o Ministério de Portos e Aeroportos, em setembro do ano passado. Isso ocorreu depois que partidos do Centrão pressionaram Lula por cargos na Esplanada dos Ministérios, após a ajuda para aprovar a reforma tributária

A jornada que fez com que ele conseguisse costurar uma rede de apoios com partidos de diferentes colorações políticas é marcada por uma característica costumeiramente associada ao deputado paraibano: Motta é tido como um parlamentar que consegue transitar entre diferentes núcleos políticos, à revelia das diferenças ideológicas mais acentuadas que haja entre eles.

Severino Lopes

PB Agora