Após ato público realizado por prefeitos paraibanos, na última quarta-feira (30), em João Pessoa, o chefe do Executivo municipal de Campina Grande. Bruno Cunha Lima, criticou a transferência de responsabilidades que, segundo ele, vem sendo feita pelo Governo Federal para os municípios brasileiros nos últimos anos.
Bruno explicou que os municípios no Brasil são detentores da responsabilidade de executar a grande maior parte dos serviços públicos de saúde, de educação básica, de limpeza urbana, de iluminação pública, de zeladoria de trânsito e transporte, entretanto, tem ficado com a menor parte do orçamento nacional.
“Na contrapartida, em média, 5% do bolo arrecadatório do Brasil é que fica com os municípios. Cerca de 70% fica com o Governo Federal e cerca de 25% com os Estados. Então, se os municípios têm a imensa maior parcela da responsabilidade, mas não recebe, não tem os recursos, para poder entregar esses serviços com qualidade à população”, argumentou o gestor.
Bruno lembrou que debates e implantações de pisos salariais para categorias como a enfermagem e os professores são pertinentes, porém, acabam contribuindo para o aumento das despesas dos municípios, enquanto as gestões municipais assistem a queda nas arrecadações.
– Por exemplo, o FPM [Fundo de Participação dos Municípios], só esse mês, teve uma queda de cerca de 20% em comparação ao mesmo recurso do ano passado. Se formos olhar, veremos que todos os meses tem tido uma queda de no mínimo 10% em relação as mesmas cotas nos mesmos períodos do ano passado – reivindicou Bruno.
A manifestação dos prefeitos realizada esta manhã na Praça dos Três Poderes foi motivada, justamente, pela recorrente queda no repasse do FPM.
PB Agora
