O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, nesta sexta-feira (23), manter a multa de R$ 5 mil imposta ao candidato a prefeito de Aparecida, Hélio Roque, por ofensas direcionadas a João Neto, atual prefeito e candidato à reeleição. O tribunal rejeitou o recurso de Roque, que havia sido condenado em primeira instância pelo juízo da 63ª Zona Eleitoral.
A condenação original incluiu a retirada de uma entrevista concedida por Hélio Roque a uma rádio, que foi publicada no YouTube. Durante a entrevista, Roque xingou João Neto, chamando-o de “ganancioso” e “desrespeitoso”, além de acusá-lo de “jogar sujo” na campanha.
O relator do recurso, juiz Bruno Teixeira, afirmou que as palavras usadas por Roque ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, configurando propaganda eleitoral negativa e antecipada, o que é proibido pela legislação eleitoral. “As palavras transbordam os limites da liberdade de expressão. Palavras de cunho injurioso e difamatório. Autêntica propaganda eleitoral negativa”, declarou o juiz.
A decisão foi unânime, com os demais membros do TRE-PB acompanhando o voto do relator, o que confirma a punição ao candidato Hélio Roque e reforça o compromisso do tribunal em garantir uma campanha eleitoral justa e dentro dos limites legais.
Redação
