Nesta terça-feira (04) uma denúncia foi divulgada por um colunista da Capital sobre supostos gastos irregulares na Granja Santana, residência do governador Ricardo Coutinho (PSB). Segundo as informações por ele repassadas, uma lista com produtos, no mínimo extravagantes estariam em um relatório de auditoria realizado pelo Tribunal de Contas do Estado na Casa Civil, responsável pela manutenção da Granja e do Palácio da Redenção.
Sobre o assunto, o governador Ricardo Coutinho simplesmente considerou de bobagem e mentira.
"É bobagem e mentira. Isso é só prestação de contas mal feita", e desconversou.
Ricardo deu entrevista durante a assinatura na manhã de hoje, em Tibiri II, no município de Santa Rita, a Ordem de Serviço para a construção de uma nova barragem d’água na cidade. A obra está orçada em R$ 2.891.900,58, os serviços estão previstos para serem concluídos em julho de 2013 quando vão beneficiar mais de 120 mil pessoas.
Além disso o governador informou que estará em Brasília na próxima semana para conversar com o ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho para que juntos possam viabilizar mais carros pipas e distribuição gratuita de ração para os animais afetados pela seca que castiga a Paraíba.
Entenda a denúncia:
De acordo com o documento, cerca de R$ 22 mil foram gastos em artigos de cama, banho, decoração, móveis e acessórios para quarto de bebê. E tudo sem licitação, com grifes e fornecedores previamente definidos, em tese, por Dona Pâmela Bório Coutinho. O detalhe é que esse é apenas um detalhe entre dezenas de outros nas contas da Casa Civil do Governador para os quais a auditoria do TCE não encontrou explicações, muito menos amparo legal. No total, pelas contas do colunista, passam dos R$ 3 milhões e 200 mil os pagamentos feitos pela CCG em 2011 de forma irregular, de acordo com as cifras e dados levantados pela auditoria.
O que diz o relatório
O colunista Rubéns Nóbrega, transcreveu trechos do relatório sobre gastos feitos pela primeira-dama para a residência oficial. Segundo a auditoria, nessas compras não apenas violaram a Lei das Licitações como, sobretudo, os princípios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade impostos à Administração Pública pela Constituição da República.
***
Foram adquiridos artigos de decoração de banheiro e uso pessoal, junto a Onda Comércio e Representações Ltda., no montante de R$ 7.467,30. Dentre eles estão sabonete líquido (R$ 263,90), sais de banho (R$ 144,80), espuma de banho (R$ 222,90), papel higiênico noivinhos (R$ 59,80) etc., transparecendo, sem dúvida, como critério de escolha, o gosto pessoal e não a impessoalidade exigida na ação administrativa pública. Robustece a afirmação o fato dos orçamentos apresentados pelas três empresas pesquisadas terem sido solicitados pela primeira dama do Estado, Sra. Pâmela Bório (Documento Eletrônico no 21401/12).
Nas aquisições realizadas junto a Essencialli Enxovais Ltda., no valor de R$ 7.317,00, os artigos escolhidos foram para o quarto do bebê, quarto do casal e banheiro. A pesquisa de preços juntada ao processo de execução da despesa inclui orçamentos de R. Gonçalves & Cia Ltda. (Lojão SOFAGRIL) e Kaline Dantas Pedrosa Gonçalves (SOFAGRIL Praia).
Além de essas duas empresas comporem o mesmo grupo empresarial e não fornecerem tais produtos, conforme será ainda comentado no item 10.4, todos os itens pesquisados estavam com as marcas previamente definidas (Trussardi, Buddemeyer, Artelassê, Morgam’s e Marken Fassi), inclusive um deles era um “Jogo de Lençol bordado Essencialli”, ou seja, artigo produzido pelo próprio fornecedor no qual a compra foi concretizada (Documento Eletrônico nº 21402/12).
O uso, no mesmo processo, de orçamentos solicitados a empresas do mesmo grupo, em especial do Grupo SOFAGRIL, foi prática corriqueira, na gestão da CCG. Também nas compras realizadas na Casa Chang, no valor de R$ 1.386,70, correspondente a artigos de decoração, volte-se a afirmar, para a Residência Oficial do Governador, as firmas pesquisadas foram Kaline Dantas Pedrosa Gonçalves (SOFAGRIL Praia) e R. Gonçalves & Cia Ltda. (Lojão SOFAGRIL), conforme Documento Eletrônico nº 21399/12.
A Casa Civil também efetuou despesa com a compra de acessórios para quarto de bebê na Lojas San Marino Ltda. (San Remo Baby) no valor de R$ 2.404,73. Foram adquiridos kits de higiene (R$ 197,90), lençóis de berço e xixi (R$ 200,70), conjunto de bolsas (R$ 477,90) etc. (Documento Eletrônico no 21403/12). Na pesquisa de preços juntada aos autos, constatou-se que os três orçamentos apresentados são da mesma empresa, apesar dos CNPJ serem diferentes. Tal fato é facilmente constatado no site www.sanremobaby.net, no qual os endereços das lojas são os mesmos das empresas pesquisadas. Outro detalhe a ser informado é que o transportador da mercadoria, registrado na Nota Fiscal foi a Sra. Pâmela Coutinho, esposa do Governador.
Acrescente-se que na mesma pesquisa foram incluídos materiais permanentes (móveis e acessórios para quarto de bebê), no montante de R$ 3.347,04, da mesma forma, transportados pela Sra. Pâmela Coutinho (Documento Eletrônico no 21404/12).
PB Agora com JPOnline
