Em ato pró-Lula, realizado na tarde desta terça-feira (10), em frente à sede da Polícia Federal, em Curitiba, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), cobrou, durante pronunciamento, o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a presunção da inocência, prevista no artigo 5º da Constituição Federal.
Segundo Ricardo, o STF não pode tergiversar, já que cabe recurso ainda na prisão de Lula e, na carta Magna, é expressa a disposição que preceitua que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Isso significa dizer que somente após um processo concluído (aquele de cuja decisão condenatória não mais caiba recurso) em que se demonstre a culpabilidade do réu é que o Estado poderá aplicar uma pena ou sanção ao indivíduo condenado.
“O Supremo precisa se pronunciar se o artigo 5º é cláusula pétrea ou não. O Supremo não pode tergiversar sobre isso. Nós precisamos ter uma resposta disso. Nós queremos que esse país retome o caminho do estado democrático e de direito”, ressaltou.
CONFIRA O DISCURSO DO GOVERNADOR NA ÍNTEGRA
“Nós estamos aqui para mostrar para o Brasil a situação da desmoralização da política em si. Parece surreal que o melhor presidente que esse Brasil já teve, que a maior liderança política que já teve nesse país, indiscutivelmente que é o presidente Lula, possa estar hoje pagando uma pena dentro ainda de um processo que cabe recurso e que ao mesmo tempo você não tem uma única prova concreta. Isso é extremamente grave.
E mais grave ainda é a tentativa que se faz é de tentar colocar a política como algo menor.
O que está aqui hoje são nove governadores e três senadores. Governadores não são mais do que ninguém, mas também não são menos. Existe uma pessoa detida, que é político, que é o presidente Lula, que tem a maior representatividade política que esse país já concedeu a uma única pessoa e esse presidente Lula, que é uma espécie de preso político no Brasil, não consegue receber a visita de nove governadores, que traziam aqui não o abraço pessoal de cada um de nós, mas o reconhecimento de grande parte desse país que quer e que precisa voltar a respeitar legalidade, respeito aos direitos fundamentais da pessoa e que precisam voltar a acreditar na política.
Não adianta criminalizar a política, isso é querer afastar o povo do núcleo das decisões.
Eu espero, sinceramente, com a resistência, que está não apenas aqui, mas que está espalhada por cada canto desse país, e até no silêncio daqueles que não conseguem se pronunciar. Espero que essa resistência possa vencer o arbítrio e essa espécie de país que estão tentando construir. Nós cumprimos um papel, que é alertar a nação que não se pode se tratar a maior liderança política desse país dessa forma.
É tempo de construir e é tempo de avançar. O Supremo precisa se pronunciar se o artigo 5º é cláusula pétrea ou não.
O Supremo não pode tergiversar sobre isso. Nós precisamos ter uma resposta disso. Nós queremos que esse país retome o caminho do estado democrático e de direito”
Màrcia Dias
PB Agora
