Uma semana após se reunir com o presidente da República Michel Temer (PMDB), o governador Ricardo Coutinho (PSB) deve voltar ao Palácio do Planalto nesta terça-feira (22).
Desta vez RC foi convidado pelo presidente para discutir a crise financeira. O encontro, convocado por Temer, deve contar com a participação de todos os governadores. A situação financeira dos estados.
Segundo informações obtidas pela reportagem do PB Agora, o presidente Michel Temer receberá os gestores às 14h30, no Palácio do Planalto. Depois o grupo se reunirá com o ministro da Fazenda.
Na última quarta-feira (16), Ricardo Coutinho teve uma audiência com o presidente e considerou que o encontro foi positivo.
Antes do encontro com Temer no Palácio do Planalto, os governadores terão uma reunião com o ministro Henrique Meirelles, no Ministério da Fazenda.
Na sexta-feira (18), Temer se reuniu com o ministro da Fazenda interino, Eduardo Guardia, e com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, em mais um encontro para discutir a situação das contas públicas dos estados.
Após a reunião, o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, anunciou a convocação da reunião.
AGENDA APONTA APENAS PARA ENCONTRO COM MINISTRO
Reportagem do G1: Meirelles e governadores se reúnem terça para discutir crise nos estados
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, vai se reunir na próxima terça (22) com governadores para discutir a crise financeira dos estados. A informação foi divulgada nesta sexta (18) pelo porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola.
A reunião vai acontece no Ministério da Fazenda, em Brasília, mas o horário do encontro ainda não foi divulgado. O presidente Michel Temer não participará, mas Parola ressaltou que ele se reunirá com os governadores depois, não necessariamente no mesmo dia.
O anúncio da reunião ocorreu após reunião de Temer com o ministro interino da Fazenda, Eduardo Guardia, e a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, na manhã desta sexta, no Palácio do Planalto.
Segundo Parola, o presidente “busca construir solução conjunta para garantir o ajuste fiscal buscado pela União” e reforçou a Meirelles e ao ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, que estudem “com profundidade o assunto tratado”.
Na manhã desta terça, em entrevista à Rádio Gaúcha, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que o governo federal quer que os estados se comprometam com um ajuste fiscal para reequilibrar suas contas. Em troca, o governo pode liberar recursos extras.
“O Michel vai pactuar com os estados na fórmula que vai ser assinada por cada um e, com isso, vai havendo liberação progressiva dos recursos. Não vai liberar tudo, vai lberar conforme cumprir metas mês a mês”, disse Padilha.
“Dentro de um plano, que fique esclarecido, depois de discutir com a área econômica e ser aprovado pelo presidente, a gente pode ter liberações mensais. Cumpriu a meta do mês, vai receber. Cada estado vai fazer seu ajuste”, completou o ministro.
Crise financeira
Governadores têm pressionado o governo federal por ajuda para conter a crise financeira que vem comprometendo as contas estaduais e a continuidade de programas e serviços. A situação mais grave é a do Rio de Janeiro. Para conter a crise, recentemente o estado propôs um pacote de medidas que inclui a extinção de programas sociais e o corte de salários de servidores.
O governo federal, que também vem registrando deterioração de suas contas devido à queda na arrecadação e ao aumento de gastos, já informou que não tem como repassar dinheiro aos estados, mas, diante da pressão dos governadores, estuda medidas para garantir a eles uma fonte de recursos extra.
Uma das possibilidades é permitir que os estados busquem esses recursos no mercado, dando como garantia títulos públicos atrelados, por exemplo, a receita futura com royalties do petróleo.
Na quinta (17), Padilha disse que governo federal estuda oferecer aos estados uma renegociação de dívidas que pode envolver também as previdências. De acordo com ele, a equipe econômica trabalha em uma forma de auxiliar os estados que têm débitos na área.
“O governo federal vai tentar fazer o que fez em 1997 com os estados, que é uma renegociação não da dívida que foi financiada há pouco tempo, mas sim uma renegociação das duas dívidas que os estados têm, como as previdências do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais, que são impagáveis”, disse Padilha.
Em junho deste ano, o presidente Michel Temer anunciou que o governo federal concordou em alongar as dívidas estaduais com a União por mais 20 anos e, também, em suspender até o fim de 2016 o pagamento das parcelas mensais dessas dívidas.
PB Agora
