O Governo da Paraíba vai investir U$$ 49,6 milhões (equivalente a mais de R$ 100 milhões) para o desenvolvimento de projetos sustentáveis nas regiões do Cariri e Seridó. Ontem, durante audiência no Ministério da Fazenda, em Brasília, o governador Ricardo Coutinho (PSB) e o representante do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) no Brasil, Hardi Vieira, assinaram convênio do ‘Procase’. O projeto vai garantir ações de inclusão social e produtiva nas regiões do Cariri e Seridó paraibanos.
O convênio vai beneficiar mais de 18 mil famílias em 55 municípios que integram as regiões do Cariri e do Seridó. O financiamento do Fida será de US$ 25 milhões com contrapartida do Estado e beneficiários no valor de U$$ 25 milhões, que irão totalizar em mais de R$ 100 milhões injetados na economia paraibana. A assinatura do convênio foi acompanhada pela coordenadora de Operações Financeiras da Procuradoria da Fazenda Nacional, Sônia Portela.
O governador Ricardo Coutinho ressaltou a importância do ‘Procase’ para a inclusão das diversas cadeias produtivas do Estado como a caprinocultura, a fruticultura, o sisal e a pequena mineração. Ele adiantou que um dos projetos que devem ser financiados é a instalação de uma fábrica de leite em pó de cabra, que irá agregar valor ao produto, abrir mercados e atuar como uma grande âncora para o Cariri.
Outro setor que vai ser beneficiado, de acordo com Ricardo, será o da mineração na região do Seridó. O governador acrescentou que “assim como já vem ocorrendo com o Empreender e o Cooperar, vamos com o Procase estimular os processos de melhoria dos minerais, organizar as cooperativas e diminuir os acidentes de trabalho. O Estado e os mineradores terão ganhos significativos”.
O representante do Fida no Brasil, Hardi Vieira, disse que esse é um momento oportuno para a instituição e o Governo da Paraíba, que concretizam esse acordo de empréstimo para promoção de ações concretas na região do Cariri e Seridó. “Vamos trabalhar conjuntamente em dois eixos. Um na assistência técnica dos agricultores e outro na intervenção nas cadeias produtivas, agregando valor e gerando renda para os pequenos produtores”, explicou.
Hardi reconheceu o trabalho do governador e da equipe nesta fase de finalização do acordo de cooperação, que vinha sendo discutido desde 2009. Ele explicou que o primeiro passo do projeto será a capacitação dos produtores para prepará-los para realizar os investimentos quando chegar a fase de financiamento do projeto. “Precisamos capacitar os agricultores para que ele produza mais e melhor”, disse.
A coordenadora de Operações Financeiras da procuradoria da Fazenda Nacional, Sônia Portela, destacou que o ‘Procase’ tem uma forte repercussão social por beneficiar agricultores e comunidades de baixa renda que necessitam de recursos e caminhos para sua sustentabilidade e desenvolvimento. “A nossa expectativa é que nos próximos anos essas comunidades vivenciem uma fase transformadora”, afirmou.
Ela parabenizou o Governo da Paraíba por cumprir as exigências legais e fiscais do projeto que asseguram esse investimento de uma instituição de desenvolvimento reconhecida mundialmente pelo seu trabalho nas regiões do semiárido.
Seminário para apresentar o programa
Nas próximas semanas será realizado um seminário com técnicos do Fida para apresentação e lançamento do programa. Após essa etapa, o projeto iniciará o processo de capacitação e financiamento das cooperativas e associações nos 55 municípios paraibanos.
Segundo o secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca do Estado, Marenilson Batista, a população rural na área de abrangência do projeto é de 170 mil habitantes e inclui cerca de 35 mil domicílios rurais. “É preciso frisar que o convênio só está sendo firmado pelo fato do Estado estar hoje enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, disse Marenilson.
Os projetos a serem financiados incluirão pequenos produtores de carne e leite de cabra, couros e peles de caprinos, fruticultura, mineradores e artesãos. Outro componente importante do projeto é o combate à desertificação com ações a serem desenvolvidas pela Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Ciência e Tecnologia como o reflorestamento, instalação de sistemas agroflorestais e educação ambiental.
A audiência realizada no Ministério da Fazenda contou com a presença dos secretários de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Tecnologia, João Azevedo, de Desenvolvimento da Agricultura, Marenilson Batista, de Comunicação Institucional, Tatiana Domiciano, e do PAC na Paraíba, Ricardo Barbosa, além de técnicos do Ministério da Fazenda.
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