RC minimiza decisão do STJ em remeter processo sobre contratação de servidores ainda de quando era prefeito para TJPB

O governador Ricardo Coutinho (PSB) reagiu com naturalidade, através de nota, enviada pela assessoria, sobre a decisão do ministro do STJ, Luís Salomão, de remerter ao Tribunal de Justiça da Paraíba, um processo que transitava no Superior Tribunal de Justiça, em que o socialista é alvo de uma acusação que versa sobre admissão e demissões de servidores ocorridas em 2010, quando ainda era prefeito de João Pessoa, Capital da Paraíba. 

Segundo o texto, Ricardo sempre defendeu restrições para o foro privilegiado e por isso encara a movimentação do processo com tranaquilidade.

"O governador Ricardo Coutinho sempre defendeu restrições para o foro privilegiado e encara com completa tranquilidade o envio de tal processo para primeira instância por estar seguro de sua defesa, que acredita ser acatada em quaisquer das instâncias que tramitar", disse a assessoria do governador, sobre o caso.

ENTENDA O CASO

Ministro do STJ decide aplicar restrição de foro em processo contra Governador da Paraíba

O ministro do STJ, Luís Felipe Salomão, resolveu usar a decisão do STF na semana passada sobre as prerrogativas do foro privilegiado e anunciou que irá remeter ao Tribunal de Justiça da Paraíba o processo que transitava no STJ tendo como réu o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB).

Salomão disse que para isso esta usando o princípio da simetria e compreende que a restrição vale também para governadores, que têm foro privilegiado no tribunal.

Ricardo Coutinho é investigado por “suposta prática de crimes de responsabilidade de prefeitos decorrente da nomeação e admissão de servidores contra expressa disposição da lei, ocorridos entre janeiro e fevereiro de 2010″, portanto quando ainda era prefeito de João Pessoa.

PB Agora